Por meio da réplica à contestação, o autor poderá se manifestar refutando as provas e alegações trazidas pelo réu.

A réplica à contestação é uma das peças iniciais de maior importância para o trâmite do processo judicial. É por meio da réplica que o autor poderá se manifestar refutando as provas e alegações trazidas pelo réu na contestação.

O termo réplica indica a objeção de uma parte contra os argumentos alegados pela outra, ou seja, é uma resposta estratégica que permite ao autor esclarecer pontos de discórdia e apresentar novos argumentos após a apresentação da contestação pelo réu.

Neste artigo, serão apresentados os principais pontos previstos pela legislação, dicas práticas para facilitar a elaboração de uma réplica à contestação, além de uma dica bônus para te ajudar a elaborar peças processuais com mais eficiência e agilidade. Acompanhe até o final!

O que é a réplica à contestação?

No direito processual, a contestação é a primeira oportunidade de refutação aos pedidos iniciais e será oportunizada ao réu.

Já a réplica à contestação é a oportunidade concedida ao autor para que possa fazer o mesmo, no entanto, sua manifestação será contrária aos fatos, fundamentos e provas trazidas na defesa.

Assim determina o Código de Processo Civil (Lei n. 13,105/2015):

Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação.

§ 1º Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436.

§ 2º Poderá o juiz, a requerimento da parte, dilatar o prazo para manifestação sobre a prova documental produzida, levando em consideração a quantidade e a complexidade da documentação.

Qual é o prazo para a réplica à contestação?

O prazo atribuído à réplica é de 15 (quinze) dias, especialmente por que essa peça exige que sejam observados com atenção todos os elementos apresentados na contestação.

É essencial que o autor tenha o cuidado de produzir o máximo de provas contrárias aos argumentos trazidos pelo réu. Assim, a réplica não pode ser elaborada apenas com a repetição das fundamentações já apresentadas na petição inicial.

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Os 5 passos para uma réplica à contestação perfeita

Vejamos, portanto, os cinco passos para elaborar a réplica à contestação assertiva:

1. Avalie as movimentações já realizadas no processo

Antes de elaborar a peça, revise cada movimentação desde a petição inicial, os despachos, ato ordinatório, contestação e seus anexos. Esse passo é de suma importância para que não se repitam manifestações ou pedidos que já tenham sido feitos.

Dessa forma, sabendo o que já consta nos autos, se necessário, apenas indique em que movimentação se encontra. Isso poupará tempo e deixará sua peça mais clara e objetiva.

2. Apresente refutação a cada item da contestação 

Inicie a réplica com tópicos separados, indicando claramente quais os argumentos estão sendo refutados. A objeção de forma individualizada possibilita ao julgador encontrar com facilidade qual manifestação da peça contestatória não merece deferimento.

A contra-argumentação neste momento será baseada na legislação, na jurisprudência ou nas provas já produzidas ou que serão apresentadas.

3. Verifique se as provas apresentadas são falsas 

Após analisar de forma individualizada as provas produzidas pelo réu, havendo provas falsas ou provas que o autor não reconhece, é na réplica à contestação o momento de requerer ao juízo a Arguição de Falsidade (Art. 430 CPC). Contudo, é importante ter meios de comprovar que a prova apresentada é de fato falsa.

4. Justifique por que os pedidos do réu devem ser indeferidos 

Assim como na petição inicial, a contestação será encerrada com os pedidos do réu. Geralmente requer-se a improcedência dos pedidos do autor e a juntada das provas anexadas.

Na réplica, o autor deverá fazer uma detalhada justificativa para o indeferimento dos pedidos apresentados pelo réu. Isso é muito importante, pois reforça que o autor busca a procedência total de seus pedidos.

5. Apresente novas provas 

Ainda que junto com a petição inicial o autor tenha colacionado aos autos várias provas, havendo defesa do réu com contra-provas, é necessário produzir mais evidências. Se não for possível a produção das provas no prazo da réplica, o autor deverá requerer, de forma justificada, a necessidade de dilação do prazo como autorizado pelo Art. 437, §2º do CPC/15.

Assim, apesar da dissidência entre autor e réu muitas vezes tumultuar o andamento do feito, é importante destacar que este passo a passo, se executado com atenção e cuidado técnico, tornará o processo mais dinâmico, organizado e facilitará o julgamento.

Por fim, sempre que possível, as manifestações devem ser claras e especialmente a réplica à contestação deverá ser minuciosamente elaborada com atenção ao seu objetivo final de reforçar o mérito dos pedidos iniciais.

Dica bônus: como elaborar uma réplica à contestação com agilidade e eficiência

Agora que você já sabe os principais elementos de uma réplica à contestação e já aprendeu os 5 passos para elaborar uma réplica perfeita, queremos levantar um questionamento: você já parou para pensar que, muitas vezes, o que impede advogados de elaborarem petições com qualidade e agilidade vai além das questões técnico-jurídicas?

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