Você sabe o que você não deveria aprender sobre blockchain?

O que não é Blockchain? O que é blockchain?

Como funciona essa tecnologia? Como o Blockchain é aplicado atualmente?

O Blockchain vai acabar com os cartórios? Como advogados podem ser essa tecnologia?

Como será a aplicação do Blockchain e de outras tecnologias no mundo pós COVID-19?

No episódio # do Laywer to Lawyer, o podcast da Freelaw, Gabriel Magalhães entrevista Leonardo Parentoni.

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Leonardo Parentoni

  • É doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito Empresarial pela UFMG.
  • Especialista em Direito Processual Civil pela UnB. Graduado em Direito pela UFMG. Procurador Federal de Categoria Especial – AGU. 
  • Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG e Titular do IBMEC/MG. Fundador e Coordenador da área de concentração em Direito, Tecnologia e Inovação na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Fundador e Conselheiro Científico do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – DTIBR (www.dtibr.com).
  • Ex-membro de Comissões do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho da Justiça Federal, da Procuradoria-Geral Federal e da OAB/MG. 
  • Pesquisador Visitante na Universidade do Texas em Austin/USA (2017) e na Agência de Proteção de Dados do Uruguai (2019). 
  • Parceiro tecnológico estratégico (Programa KTP) na Universidade de Tecnologia de Sydney (2020). Mentor de Equipe no Programa Law Without Walls – LWOW/USA. 
  • Áreas de atuação: 1) Direito, Tecnologia e Inovação; 2) Direito Societário; 3) Análise Empírica do Direito (Empirical Legal Studies – ELS). Researcher ID: N-5627-2015. ORCID: 0000-0002-3593-2831. Publicações, exceto livros, disponíveis em: https://www.researchgate.net/profile/Leonardo_Parentoni2

Gabriel Magalhães

É um dos fundadores da Freelaw e o Host do Lawyer to Lawyer. É bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos.  

Possui formação em Coaching Executivo Organizacional, pelo Instituto Opus e Leading Group.    

Formação em Mediação de Conflitos, pelo IMAB, e em Mediação Organizacional, pela Trigon e pelo Instituto Ecossocial. Certificações em Inbound Marketing, Inside Sales e Product Management pelo Hubspot, RD University, Universidade Rock Content, Gama Academy e Tera, respectivamente.      

Escute o episódio em seu player de áudio favorito e leia o resumo do episódio abaixo que conta com todas as referências citadas durante a gravação.  

Gabriel: Olá advogada, olá advogado seja bem vinda, seja vindo a mais um Lawyer to Lawyer da Freelaw. 

Meu nome é Gabriel Magalhães, estamos aqui no episódio cinquenta e dois: “Tudo que você não deveria aprender sobre o blockchain”, com Leonardo Parentoni.

Estou muito feliz de estar aqui hoje porque o professor Leonardo ele, em Belo Horizonte, é uma das maiores referências que eu já tinha. Depois, quando eu fui ver, no Brasil ele também já era essa referência. 

Quando eu fui pesquisar o nome dele no Google e eu fui ver o alcance orgânico que o site dele tinha, eu vi que ele também era um dos professores mais atuantes na internet. 

Então, em todos os lugares que eu ia, eu já via que ele era referência mesmo no que ele fazia.

E o currículo dele é bem extenso e eu vou ter o difícil trabalho de resumir ele aqui para vocês.

Ele é Doutor em Direito pela USP, ele é Mestre em Direito Empresarial pela UFMG, ele é Professor Adjunto lá da UFMG também. Ele também faz muitas pesquisas internacionais. 

Então ele é pesquisador visitante na Universidade do Texas em Austin, e também na Agência de Proteção de Dados, no Uruguai. 

Ele também é parceiro tecnológico estratégico do programa KTP, na Universidade de Tecnologia de Sydney. 

Ele também é mentor de equipe no programa Law Without Walls. O Professor Leonardo ele atua muito com o Direito, tecnologia, inovação. Também Direito Societário, também em análise empírica do Direito.

Seja bem vindo, Leonardo!

Leonardo: Muito obrigado, Gabriel. Os meus cumprimentos a todos que estão nos ouvindo nesse podcast.

Trajetória no Direito

Gabriel: Conta um pouquinho pra gente a sua trajetória. Desde a sua graduação, você sempre buscou estudar sobre novas tecnologias, como que você foi guiando a sua carreira? 

E como que você aprendeu sobre blockchain?

Leonardo: É curioso porque eu sou a última geração pré internet. 

Quem nasceu depois de mim, normalmente, já nasceu com a internet com alguma uma fase de desenvolvimento. Então eu vi o antes e o depois e sempre gostei de tecnologia. 

Na época que eu comecei a estudar esse assunto, final da década de noventa, a internet ainda não era comercial no Brasil. Internet estava engatinhando, o comércio eletrônico dava os seus primeiros passos. 

E não existia nenhuma cadeira a respeito disso, na Faculdade de Direito. 

Surgiu, na verdade, bastante depois do que eu gostei e sempre procurei contribuir com essa parte, sempre me interessei por tecnologia. 

Como não existia, formalmente, essa oportunidade na UFMG, eu acabei prestando concurso para outras áreas, como Direito Comercial, que eu também gosto, também estudo, mas sempre com um pé em cada lado: um pé no Direito clássico, entender como as coisas funcionam, e um pé na tecnologia, no futuro, porque eu acredito que esse equilíbrio é fundamental para a gente não descolar do hoje, mas também não perder de vista o amanhã. 

Então sempre tive um passo clássico e um passo contemporâneo na minha carreira. 

Muito obrigado pelos elogios que você fez, inclusive muito maiores do que eu mereço, tá Gabriel.

O que é DTIBR?

Gabriel: Obrigado, Leonardo. 

E conta um pouco para a gente também das iniciativas que vocês fazem hoje na UFMG.

O que que é o DTIBR, e você tem alguma dica já inicial para a gente começar bem o episódio.

Para quem quer aprender mais sobre tecnologias, aprender mais sobre o blockchain, o que essas pessoas podem fazer?

Leonardo: Bacana, Gabriel. 

Olha, o DTIBR é um centro de pesquisa autônomo, ele não é vinculado a UFMG, ele é uma associação, o que significa que ele não é empresa, não distribui lucro, não paga quem trabalha lá. Somos todos voluntários, inclusive eu. 

O nosso propósito é desenvolver pesquisas de qualidade, com uma burocracia menor do que um serviço público. 

O centro de pesquisa tem muito material gratuito. Eu convido todos os ouvintes a acessarem, o nosso site é “d” de direito, “t” de tecnologia, “i” de inovação, “br”, dtibr.com, o “br” seria de Brasil.

Então, é direito, tecnologia e inovação – dtibr.com – com uma série de conteúdos gratuitos os senhores vão encontrar lá, inclusive o tema de estudos do grupo, este semestre, é blockchain. 

Todas as reuniões são sintetizadas numa ata e as atas são publicadas no site e estão disponíveis para acesso gratuitamente. 

Então, acho que é uma excelente oportunidade.

Outra coisa é que nós devemos lançar, nos próximos meses, a segunda edição do nosso curso online “Privacidade e proteção de dados pessoais”. 

A edição anterior terminou agora no mês de abril de dois mil e vinte e teve cem por cento de aprovação dos alunos, classificando o curso como ótimo ou excelente. 

Então, o primeiro lote é sempre a preço de custo para viabilizar a participação do aluno, da pessoa de menor renda, de quem não teria condição de fazer um curso desse porte pagando o preço normal. 

Então a minha sugestão é que você acompanhe o DTIBR no LinkedIn, se inscreva no nosso site, nas mídias sociais, para que possa saber, em primeira mão, dessas oportunidades e visite o site, passeie por lá, você vai encontrar coisas legais.

Em especial, nosso site, ao contrário de uns tempos, tem uma seção chamada “primeiras leituras” para quem nunca estudou determinado assunto, às vezes é muito difícil começar, a gente não sabe nem por onde ir. 

Na sessão de primeiras leituras, são indicados, no máximo, dois textos sobre cada assunto, para que você que nunca estudou aquilo, possa ter o primeiro contato com o texto que, sabidamente, é simples, é didático e é completo. 

Então a gente abre o caminho para que você tenha uma primeira leitura confiável sobre os mais diversos assuntos nessa área de tecnologia.

Gabriel: Muito bacana a iniciativa. Recomendo fortemente que vocês procurem saber mais, porque é muito bom, assim, estar com grandes referências. 

Eu acho que quando a gente fala muito de tecnologia e inovação, infelizmente tem muitas pessoas ainda que não têm conhecimento sobre isso e vendem coisas.

Não é o caso, definitivamente, do DTIBR, realmente é uma instituição renomada, que certamente é sinônimo de qualidade. 

Então pode ser bem legal para vocês que estão nos escutando. 

O que você não deveria aprender sobre Blockchain

Gabriel: E Leonardo, o título de hoje “Tudo o que você não deveria aprender sobre blockchain”. 

O que que as pessoas falam de errado sobre o blockchain? O que que não é blockchain e depois  que que é o blockchain?

Leonardo: A primeira coisa que as pessoas não sabem é quando usar blockchain. 

Porque boa parte das pessoas, que não é da área de Ciência da Computação, sequer sabe a diferença entre o banco de dados e blockchain e muitas das coisas que são tratadas como se fosse um blockchain, são só um banco de dados comum.

Então, a primeira coisa que nós precisamos saber o que é blockchain e quando usar. 

E não recair nos erros comuns que são repetidos a todo o tempo de que: todo o blockchain é público, todo o blockchain é imutável, nenhum blockchain tem controle, o blockchain é muito rápido, o blockchain garante anonimato completo, nenhuma dessas afirmações é verdade. 

Tecnicamente, nós temos uma grande variedade de plataformas blockchain. Blockchain não é uma coisa só. 

Blockchain é um gênero, dentro do qual cabem várias coisas diferentes e essas afirmações peremptórias de que ele sempre público, sempre descentralizado, etc, não são verdade. 

Dependendo do setor de mercado que nós olharmos, é óbvio que isso não é verdade. 

Vamos pensar no setor financeiro, faz sentido um blockchain completamente público e aberto no setor financeiro? 

É mais do que evidente que não, porque o setor financeiro lida com sigilo fiscal. 

Eu não posso colocar disponibilizado publicamente informações fiscais de terceiro, precisa ter um controle mínimo de acesso, credenciais até indicação. 

Então, se eu dissesse que todo o blockchain é público, aberto e descentralizado, eu não poderia ter serviços financeiros em blockchain. 

Quando, na verdade, a gente sabe que é justamente o contrário, um dos bazares que mais investe em blockchain atualmente e vem investindo nos últimos anos é o setor financeiro.

Gabriel: Entendi e como que os advogados podem usar ao blockchain? 

Você pode dar algum exemplo de aplicação prática? 

Porque a minha impressão, não sou da área, nunca estudei a fundo o blockchain, mas a minha impressão quando escuto é que tem muita gente falando sobre o blockchain, mas pouca coisa realmente disponível para que a gente utilize amanhã, por exemplo. 

Me parece – desculpa se eu tiver errado, também, queria saber de você – que é algo ainda distante da nossa realidade. Eu estou errado?

Leonardo: Gabriel, depende. 

Eu acho que o blockchain está muito mais perto da nossa realidade do que a gente pode notar. A diferença é que blockchain não é uma tecnologia muito aparente. 

As coisas são feitas por blockchain, muitas vezes num plano de fundo, e nós não ficamos sabendo. 

Então, eu acho que é uma comparação com a inteligência artificial. Se você fizer uma pergunta para os seus ouvintes, “você usa inteligência artificial?” eu ousaria dizer que boa parte dos ouvintes vai dizer “não, nunca usei” o que também é mentira. 

Porque hoje, aplicações mínimas de inteligência artificial estão embutidas em quase todos os dispositivos que a gente usa, por exemplo, telefone celular. 

O que é que são os assistentes vocais dos telefones celulares? A Siri do Apple iPhone, o que ela é? 

É um processador de linguagem natural, que nada mais é do que uma das espécies de inteligência artificial.

Então, inteligência artificial, assim como blockchain, está muito presente na nossa vida. É que, às vezes, nós não nos damos conta disso.

Eu queria, se você me permite, dar três exemplos.

Gabriel: Claro, claro. Com certeza

Leonardo: Vamos lá, todo mundo conhece a rede de supermercados Walmart, porque inclusive ela funciona no Brasil, correto? 

No Walmart, já alguns anos rastreia, se não todos, boa parte dos produtos agrícolas que ele vende em blockchain. 

Por quê? Porque alguns anos a Walmart teve um grande problema com a alface, ele vendeu um lote de alface que estava contaminado, salvo engano, com produtos agrotóxicos. 

E ele enfrentou um problema enorme. E ele compra alface dos mais diferentes produtores. 

Como é que ele vai saber que aquela embalagem é do produtor A e não do B, C e D? 

Porque ainda que ele descubra que o produtor A é quem causou o problema, como é que ele vai rastrear dentro das lojas, qual embalagem veio de onde, para pegar o alface de volta? 

Então a solução desse problema foi usar a plataforma blockchain.

O Walmart hoje coloca os seus gêneros agrícolas, em sua maioria, em blockchain. Isso chama “provenance blockchain” ou “blockchain de procedência”. 

Você utiliza a tecnologia blockchain para rastrear de onde vem determinado produto. Esse é o meu primeiro exemplo. 

O segundo exemplo seria o Everled, que é o nome de uma plataforma utilizada para rastrear diamantes. 

Todo produto de alto valor agregado tende a ser caro e, consequentemente, vai atrair falsificação. 

As pessoas vão querer usar o nome e o valor daquela marca para fazer um produto similar, sem pagar royalties e lucrar em cima disso. Normalmente, um produto de menor qualidade. 

Se você pensar num produto de altíssimo valor, é o diamante. Não é a toa que existe aquela célebre frase “diamantes são para sempre”, “diamonds last forever”. 

E o problema é o seguinte: a exploração de diamante pode ser feita de forma ilegal, totalmente à parte da regulação e, eventualmente, utilizando até um trabalho em condições análogas às de escravo. 

Ou seja, pessoas que são forçadas a extrair diamante, às vezes em troca de uma refeição diária na África, por exemplo, o que é – não preciso dizer – um absurdo. 

Isso foi apelidado de “Blood Diamonds”, ou “Diamantes de Sangue”. Aquela metáfora: o diamante custou o sangue de muita gente para chegar a uma loja granfina e ser comprado por um valor muito alto. 

Como, então, que você rastreia que o diamante que você está comprando não custou o sangue de alguém lá no início?

Existe uma plataforma que se chama Everled, que faz justamente isso utilizando o blockchain. 

Ela rastreia desde a origem, com base no formato de cada diamante, ela faz uma máscara em 3D do diamante, e o consumidor, lá na ponta, ele consegue acessar o blockchain e saber se o diamante que está comprando na loja para um aniversário de casamento, uma ocasião especial, se ele foi fruto de um registro de origem controlado, de que aquilo é lícito ou se ele pode ser um diamante de sangue. 

E quando eu contei essa história para os meus alunos de pós graduação, houve uma situação interessante que um dos alunos resolveu ir nas lojas dos shoppings de Belo Horizonte e perguntar se eles tinham um comprovante de procedência do diamante. 

Aí todas as lojas respondiam: “é claro que a gente tem nota fiscal de compra, etc, tudo aqui é legalizado”. 

O meu aluno fez a segunda pergunta: “tá, mas do lojista que você comprou, você tem a prova de qual local ele extraiu e como esse diamante foi extraído? 

E somente uma loja em BH tinha isso, não vou mencionar o nome porque eu nem sei se posso por questões comerciais aqui e para evitar de que as outras fiquem ofendidas comigo. 

Mas é isso, um exemplo prático.

Gabriel: Não, muito legal. Você falou que tinha mais um exemplo ainda né? Ou não?

Leonardo: Tenho, é relacionado à Covid-19. 

Uma das formas que a gente tem que usar blockchain é para rastrear registros médicos, assim como a gente faz o rastreio de produtos, podemos fazer de registros médicos. 

Eu nem preciso dizer que é interessante para o governo, claro, observando questões de privacidade, de proteção de dados que estão sendo debatidos no Supremo, que são relevantes, mas dentro da legalidade, o governo tem, mais do que o direito, o dever de saber quem está contaminado, prestar o auxílio e garantir o isolamento dessas pessoas, não é isso?

Existem plataformas de blockchain que podem ajudar no combate à Covid-19. 

Uma plataforma clássica de blockchain que é aplicada na área de saúde se chama Medicalchain.

A Medicalchain coloca em blockchain os registros médicos para que aquela pessoa, em qualquer lugar do mundo que ela tiver, se ela precisar receber um atendimento de urgência, basta ela mostrar o documento do medicalchain. 

Os médicos, em qualquer lugar do mundo que atenderem aquela pessoa em regime de urgência, vão ter acesso a qual a síntese dos exames que ela fez, quais os problemas de saúde que ela tem, etc, num ambiente controlado. 

Não é aberto a qualquer um, não é qualquer um quem acessa. 

É preciso que a pessoa que registrou a sua ficha médica em blockchain autorize. 

É uma nova versão daquilo que os nossos avós, não sei se os seus, mas os meus e o de quem está nos ouvindo, certamente alguém vai lembrar, há muitos e muitos anos a gente andava na carteira com um pedacinho de papel, escrito nosso tipo sanguíneo, se a gente tinha ou não tinha alguma alergia e se tivesse um problema de saúde, levar para o hospital “tal”. 

Só que aquilo era escrito em português e na nossa carteira, se a gente sair de casa sem carteira, já era. Se nós estivéssemos em outro país, já era.

O blockchain é como se fosse uma versão atualizada e aprimorada daquele papelzinho, com muito mais informações de saúde do que aquele papel e num ambiente controlado.

Gabriel: Então vamos ver se eu entendi corretamente. O blockchain é utilizado para lhe garantir mais segurança jurídica, para relações entre pessoas e para organizar as informações do mundo, assim, digamos, um sentido mais macro. 

Possivelmente, se o mundo já estivesse utilizando o blockchain em maior escala, a crise do Covid-19 seria bem menor, talvez. 

Porque a gente conseguiria mapear melhor os doentes, mapear melhor qual iniciativa utilizar, qual iniciativa não utilizar, seria mais ou menos isso, não?

Leonardo: O blockchain é uma tecnologia multi propósito. Vamos fazer uma analogia. 

Eu comparo, por exemplo, o blockchain com contratos. Contratos existem inúmeras espécies, infinitas espécies: compra e venda, locação, permuta, comodato, etc.

Blockchain é uma tecnologia que serve para n coisas diferentes. 

Uma das suas funções é rastrear produtos ou rastrear pessoas ou rastrear registros médicos. Mas a aplicação mais conhecida do blockchain é financeira. 

Foi o bitcoin, lançado em 2008, que praticamente todo mundo já ouviu falar, porque é uma criptomoeda. 

A maior criptomoeda do mundo, ainda não foi ultrapassado pelo ethereum, o blockchain serve para n coisas.

Qual é o raciocínio? No passado, para uma negociação dar certo, precisava de um mínimo de confiança entre as partes, entre quem compra e entre quem vende, por exemplo, se fosse uma compra e venda.

Sem saber se a pessoa vai te entregar, você não paga. A pessoa também não vai te mandar o produto sem você ter pago. 

Então, precisa de um mínimo de confiança entre as partes. Normalmente, quem colocava essa confiança na relação, era um terceiro que era acreditado por ambas as partes. 

Por que que eu te pago uma conta num banco? 

Porque eu sei que aquele banco vai guardar aquele dinheiro à sua disposição. Por que é que eu recebo pagamentos em banco? 

Porque eu acredito que é mais seguro e mais confiável. 

E se eu tivesse como transferir dinheiro para você e você tivesse como transferir dinheiro para mim, num negócio, uma compra e venda ou qualquer coisa do gênero, sem precisar de um terceiro?

O blockchain é isso. O blockchain é uma tecnologia que faz com que a confiança que as partes têm num terceiro seja depositada na própria plataforma, no próprio software. 

Eu não preciso nem te conhecer, muito menos confiar em você. Você não precisa me conhecer e confiar em mim. 

A gente pode ter o seguinte exemplo: você é o vendedor de alface do Walmart. Você combina com a Walmart o seguinte: “Walmart, deixe “x” bitcoins separados e travados na plataforma para pagar o meu alface. 

Eu vou mandar o alface para sua loja com o sensor de presença dentro da caixa de alface.

Quando a caixa de alface entrar na sua loja, automaticamente a plataforma vai pegar o dinheiro que você deixou separado e transferir para a minha conta”. 

Ou seja, você só paga quando recebe o produto e eu só recebo se eu te entregar o produto. Qual que é a diferença? 

Não tem um terceiro fiscalizando, não tem uma pessoa olhando se eu te entreguei ou não, se o alface é bom ou não, seu valor é justo. 

Não tem alguém do lado de cá vendo se você me transferiu ou não. Isso tudo é automatizado, são chamados “smart contracts” ou “contratos inteligentes”, que fazem com que o software substitua a confiança que eu precisaria ter em você e você mim para a gente fazer esse negócio.

Então blockchain é uma plataforma de confiança, baseada em software, não sei se eu fui claro. É o programa que faz, às vezes, o terceiro que garante que aquele negócio vai dar certo.

Blockchain x Cartórios

Gabriel: E os donos de cartórios vão gostar do blockchain ou não? 

Já escutei muito que o blockchain vai acabar com os cartórios, o que você acha sobre isso?

Leonardo: Tem uma coisa que é interessante, o novo sempre dá medo. São raras as pessoas que abraçam o novo. Eu tive um professor nos Estados Unidos que fazia a seguinte brincadeira na aula dele: ele ia jogar cara ou coroa. Se desse um dos dois, o aluno levava cem dólares, se desse o outro, aluno pagava cem dólares para o professor.

Raríssimos alunos topavam jogar, porque raríssimos tinham um apetite ao risco de perder cem dólares, porque faria diferença no orçamento deles. Poucas pessoas abraçam o novo, o que é incerto.

O blockchain ainda é uma tecnologia razoavelmente nova, muitíssimo mais nova que a inteligência artificial, do que a internet, do que outras tecnologias que já sedimentaram um pouco. 

Então a gente tem um medo. Mas eu acho que o blockchain não vai prejudicar cartórios, tanto quanto se diz, por uma razão muito simples:

Se por um lado o blockchain é uma tecnologia que substituiu o intermediário pela confiança do próprio software, e o tabelião nada mais é do que um intermediário que a gente precisa para certas negociações, existem casos em que o blockchain pode ajudar o próprio intermediário.

O que acontece é que existe aquele equívoco que eu comentei com você no início da nossa conversa. 

Algumas pessoas acham que todo o blockchain é público, que todo o blockchain é aberto, no sentido de que qualquer um pode registrar informações no sistema. E não é assim. 

Existe uma diferença entre blockchain público e privado. Se você me der dois minutos, eu explico. Posso?

Gabriel: Claro, por favor! 

Leonardo: Então vamos lá. Blockchain tem dois sujeitos: quem pode ler a informação e quem pode colocar a informação no sistema. 

Quem pode ler é chamado de reader, “leitor”, quem pode inserir novas informações no sistema é chamado writer “escritor ou registrador”.

Toda vez que qualquer usuário pode também escrever no sistema, em tese, toda vez que todo reader é também writer, isso é chamado blockchain aberto ou “permissioness”, porque qualquer um registra. 

Mas existem alguns tipos de blockchain em que nem todo mundo que pode ver a informação pode modificar, pode registrar, pode alterar as informações. 

Ou seja, nem todo reader é também writer, apenas algumas poucas pessoas selecionadas é que podem registrar informação ali. Esse blockchain é chamado de fechado ou permissionário, em inglês “permission”.

Isso é uma classificação: aberto ou fechado, sem permissão ou com permissão. Classificação completamente diferente, que não tem nada a ver com essa, é se um  blockchain é público ou privado. 

Um blockchain é público quando qualquer um pode ver as informações registradas no blockchain. Um blockchain é privado quando apenas os writers podem ver a informação registrada em blockchain.

Então, o que seria um cartório? 

Cartório seria o blockchain ao mesmo tempo público e permissionário. Público, por quê? 

Ele não é um registro público? Não tem público no nome? 

A finalidade não é dar publicidade? Então qualquer um pode ver um registro de cartório em blockchain. 

Agora, qualquer um pode alterar aquele registro? Não. Só quem pode alterar é o tabelião, porque só ele, por lei, tem aquela atribuição. 

Então, do ponto de vista da alteração, o cartório seria um blockchain permissionário, do ponto de vista do acesso, seria público. 

Então nada impede que os cartórios utilizem um blockchain público e permissionário para fazer em blockchain que eles fazem hoje, utilizando a tecnologia a seu favor, sem que eles sejam substituídos pela plataforma. Isso é uma das hipóteses. 

Agora, existe a outra hipótese, sim, existe a hipótese de que o Estado opte por não utilizar mais o sistema de cartório e utilizar simplesmente o registro em blockchain, eventualmente, plataformas de blockchain até controladas por empresas privadas, como acontece na Suécia e em outros países.

Isso é possível? É. Mas isso é uma opção do legislador. 

Não necessariamente o blockchain vai acabar com o cartório, mas o legislador pode optar por dizer “olha, no Brasil, à semelhança de outros países, a gente não quer ter mais cartórios, a partir do dia “x” os registros começarão a ser feitos em blockchain”. 

Se você me perguntar se eu acredito nessa hipótese: não, eu não acredito que pelo menos no curto e médio prazo, haja uma determinação legal para substituir cartórios por blockchain.

Agora, se você me fizer a outra pergunta: “você acha que os cartórios voluntariamente vão começar a usar blockchain?” eu acho que sim, porque isso pode ser mais benéfico para eles, em termos reputacionais, e também com a redução de custos, que seria aquela primeira hipótese, um blockchain público e permissionário.

Gabriel: Nós somos mais focado em advogados, mas eu acho legal essa… a gente ver o que os tabeliães estão vivendo agora, os cartórios. 

Porque, de fato, a gente tem uma ameaça, dependendo do ponto de vista e, dependendo do ponto de vista, também uma oportunidade. 

Isso também vale para várias tecnologias que o blockchain também, é óbvio, impacta no Direito, mas outras tecnologias que impactam o mundo dos advogados, mas de uma forma mais direta com como está sendo com eles. 

E o convite que eu acho que a gente faz para todo mundo, aqui na Freelaw, repetidas vezes, é: vamos encarar como oportunidade, vamos usar a tecnologia, vamos fazer dela o nosso aliado. 

Porque o modelo de negócios hoje dos cartórios, talvez ele vai ser insustentável mais para frente.

Mas se os cartórios utilizarem a tecnologia, talvez eles vão reduzir custos e vão aumentar o diferencial competitivo perante os outros cartórios, né? 

E aí, todo mundo sai ganhando, acho que essa que é a vantagem das tecnologias.

Dicas de blockchain na prática

Gabriel: Leonardo, você tem alguma ferramenta, alguma plataforma, se alguém aqui, se algum advogado quiser usar o blockchain, o que que ele faz, na prática?

Leonardo: Bom, primeiro que você precisa fazer uma consultoria para saber: “você precisa de um blockchain no seu caso concreto?” Sim ou não? 

Na grande maioria dos casos, pode ser que a resposta seja não. Um banco de dados simples, leia-se, um software, vai resolver o seu problema. 

Se você realmente precisar de um blockchain, vamos pro ponto dois: qual blockchain vai ser usado? 

Público ou privado? Aberto ou permissionário? Vamos só dar contratos em cima, ou vai ser só para registro de informações?

Eu vou te dar um exemplo, Gabriel, de um aspecto que eu verdadeiramente acredito. Eu acho que tudo muda com a tecnologia.

Algumas coisas vão deixar de existir, é fato; outras, vão mudar e sempre surgirá algo novo, que é o terceiro aspecto. 

Blockchain é uma tecnologia que tende a reduzir alguns intermediários, mas ela vai criar espaço para outros intermediários que hoje não existem. O que que isso tem a ver com a advocacia?

Senhores e senhoras, o que é um advogado se não um intermediário? Normalmente, na visão do cliente, um intermediário caro e que se o cliente pudesse, evitaria. 

Então, se você enxergar que o blockchain simplesmente elimina todo e qualquer intermediário, vocês chegariam à conclusão de que blockchain não necessita de advogados. Está errado. 

Blockchain cria outras coisas que vão necessitar da advocacia. 

Por exemplo, se uma empresa quiser utilizar o blockchain, ela não vai precisar contratar um advogado para dizer qual espécie, qual é o enquadramento jurídico, como fazer isso de forma correta dentro da lei. 

Dois: uma empresa que já está usando o blockchain só para rastreio, mas ela quer também fazer os seus contratos dentro de blockchain, movimentar valores, fazer pagamentos. 

Como a empresa tem certeza de que o que foi colocado dentro do software equivale àquele contrato que ela tem em papel ou em meio eletrônico? 

Como é que ela vai ter certeza de que o que está em blockchain equivale ao contrato que ela pensou que seria feito?

Bom, se a empresa não tem um departamento jurídico que saiba fazer o “meio de campo” entre a parte de programação e a parte jurídica de blockchain, como é que ela tem certeza de que o que foi codificado no software está de acordo com o que deveria ter sido no contrato? 

Então uma nova “profissão”, um novo segmento de mercado para os advogados seria auditar contratos em blockchain. 

Dizendo que o que foi colocado no software está de acordo com esse texto aqui, que foi o que as partes negociaram.

Ou seja, se algumas atividades acabam, outras surgem. 

Há muitos e muitos anos, acabou, por exemplo, o condutor de charrete, porque nas grandes áreas urbanas ninguém se locomove mais utilizando cavalos.

Mas surgiram tantas outras atividades decorrentes da produção de um carro, que aquelas pessoas poderiam, tranquilamente, terem se requalificado para exercer outras atividades. 

Eu penso que, em relação à advocacia, vai ser isso. 

O blockchain pode impactar algumas atividades do advogado, mas, em contrapartida, ele vai criar tantas outras que o advogado que evolui, que tem humildade para aprender e, acima de tudo, que sabe que o Direito, sozinho, não resolve os problemas, é preciso saber que o Direito depende da Economia, da Ciência da Computação, da Administração, de tantas outras áreas, as pessoas que têm a mente aberta para estudar e trabalhar em parceria com essas outras áreas, sem achar que o Direito é mais importante ou melhor, essas pessoas sempre vão ter lugar no mercado, porque elas sempre vão se requalificar.

A tecnologia e o Covid-19

Gabriel: Muito bacana. 

E agora, especialmente, a gente está em momentos bem difíceis, estamos gravando aqui ainda em isolamento social e a gente espera, inclusive, que a situação melhore nas próximas semanas e até a data de publicação deste episódio esteja melhor. 

Mas muito está se falando sobre os impactos da Covid-19 no mundo todo, especificamente, pro Direito, a gente está vendo muitas pessoas repetirem que, de fato, a Covid-19 vai acelerar o desenvolvimento tecnológico no Direito. 

Como que você está vendo agora esse mundo pós-Covid, especificamente sobre blockchain, também sobre novas tecnologias? 

Você acha que isso está acelerando? Tá acelerando também em que ponto? O que vai ser diferente a partir de agora? 

E que conselhos você daria para os colegas que estão nos executando agora, nesse novo mundo?

Leonardo: Excelente pergunta, Gabriel. 

Eu dei um curso na pós-graduação da UFMG, de mais ou menos cem horas, sobre o futuro da profissão jurídica, o que os estrangeiros chamam de “legal marketing”. Eu acredito que vai mudar sim, tá? 

E aí, nós temos dois pontos: primeiro, numa enquete antiga que foi feita há mais de trinta anos, o Direito era considerado uma das três profissões mais conservadoras. As pessoas não aceitam mudança dentro do Direito. 

Um exemplo claro é o seguinte: quem aqui que está nos ouvindo tem sessenta anos ou mais, ou conhece alguém com mais de sessenta anos, pode fazer a seguinte pergunta para ele ou para ela: “o senhor ou a senhora usou máquina de escrever para fazer petições?”, provavelmente, a pessoa dizer que sim. 

Tem um estudo que diz que quando surgiram os processadores de texto, como o Microsoft Word, por exemplo, uma das três últimas profissões a aceitar o uso foi o Direito.

Muitos dos profissionais preferiam continuar fazendo as petições em máquina de escrever e eu ouvi de profissionais mais velhos, com os quais eu convivi, que ele nunca faria uma petição em computador, que não gosta disso, fecha aspas. 

E hoje, talvez fosse o contrário. 

Eu duvido que alguém faça uma petição inicial em máquina de escrever, principalmente porque no processo eletrônico você não vai nem conseguir enviar a petição. E no processo em papel seria algo extremamente caricato. 

Então, tanto um: o Direito é conservador, tanto dois: a tecnologia veio para ficar, gostemos nós ou não. 

Nesse curso, a gente analisou, inclusive, estatísticas: quem vai ser mais atingido? 

Em que área? O que fazer para não ser tão atingido assim? 

E uma das coisas que faz com que o Direito seja uma das últimas profissões a serem atingidas pelas mudanças, é a barreira regulatória. 

Nós temos um órgão de classe muito forte no Direito que é a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, eu não tenho nada contra a OAB, eu respeito a instituição, eu sou inscrito na OAB, eu respeito muito.

Mas a OAB tem uma postura muito conservadora, em relação às novas tecnologias, em alguns momentos, a ponto de barrar algumas tecnologias. 

A mesma coisa acontece com American Bar, nos Estados Unidos, acontece em outros países. Ocorre que chega num ponto que não tem mais como barrar a tecnologia. 

Exemplo: quando os aplicativos de transporte novos surgiram, os taxistas tentaram de todas as formas barrar. 

E hoje nós vemos Lyft, Uber, Cabify e tantos outros, 99, funcionando por aí e aceitos, ainda que a contragosto de alguns taxistas. A mesma coisa vai acontecer no Direito. 

Plataformas baseadas em blockchain e inteligência artificial vão ganhar cada vez mais espaço no Brasil e no mundo. Isso é fato. 

Nós precisamos nos adaptar a isso e conhecer essas plataformas. 

O Direito cobra muito caro para entregar muito pouco para o cliente. Talvez, se nós tivéssemos menos custo no serviço jurídico, nós conseguiríamos entregar o mesmo tanto a um custo menor. 

E se além de reduzir custos, nós usarmos tecnologia, talvez nós sejamos capazes de entregar mais para o cliente a um custo menor, que é, afinal, o que todo mundo quer: pagar um preço justo para um serviço de qualidade. 

As ferramentas tecnológicas vieram para ficar e vão causar essa mudança. Última mudança, reputação vai mudar no Direito. 

O Direito é uma profissão em que a reputação do fundador do escritório, o nome do escritório conta muito. 

Muitas vezes, o cliente contrata o escritório A ao invés do B, porque os fundadores do escritório A são mais famosos, ainda que o escritório B consiga prestar um serviço de qualidade semelhante.

É claro que o fundador do escritório A tem todos os méritos do mundo. Ele construiu a sua reputação. Só que na época que ele fez isso, a reputação era boca a boca, a algumas décadas atrás, hoje não. 

Hoje nós temos plataformas online em que o cliente avalia o advogado, desculpe o trocadilho, assim como o consumidor avalia a qualidade do hambúrguer que ele comeu, ou do prato que ele pediu, do produto que ele comprou. 

Nós temos plataformas que permitem uma avaliação de reputação profissional online, em tempo real e muito mais precisa do que antigamente. 

Então, qual é a tendência do mercado? 

Se o escritório B receber avaliações de que a qualidade do serviço dele é igual ou melhor do que a do escritório A, e a gente tiver acesso, com custo zero, instantâneo e fácil a essas estatísticas, por que os clientes vão continuar contratando escritório A ao invés do B? 

Pense como cliente, se você tem duas opções de mesma qualidade e uma, às vezes, custa metade do preço, por que contratar a A? É esse tipo de mudança que tende a se intensificar.

Quando você chama um motorista num aplicativo de transporte, você tem ao vivo, em tempo real, a reputação dele, que são aquelas cinco estrelas. 

Se você está chamando à noite, provavelmente você ficaria com medo de chamar um motorista que a reputação é uma estrela, pior possível, ou duas, eu pelo menos ficaria com medo acho que boa parte do nosso público, sim.

Quem é que vai contratar um advogado, “uma estrela”? 

Então pense nisso. Hoje em dia, a forma de avaliar a reputação mudou e o impacto da reputação no serviço jurídico mudou também. 

Se vocês tiverem interesse, tudo o que eu publico está disponível gratuitamente para consulta na internet, nosso site que se chama Research Gate. “Research” de pesquisa e “gate” de portal, portal da pesquisa: “ResearchGate”. Não precisa de login, não precisa de senha. 

É só você digitar no Google: Leonardo Parentoni ResearchGate, lá você verá texto sobre esse e outros assuntos, tudo disponível gratuitamente.

Gabriel: Muito obrigado, Leonardo. 

Recomendo que vocês acessem, inclusive o portal do Leonardo é uma referência para os artigos que a gente escreve no Blog da Freelaw, a gente costuma consultar com alguma frequência. 

E você falando sobre isso, me lembrei muito de uma frase que eu falo repetidas vezes. 

Mas eu falo repetidas vezes, porque ela merece repetida, que é do professor Richard Susskind, do Tomorrow’s Lawyers, que ele fala que o advogado agora ele tem que entregar serviço melhor, mais barato e de forma mais rápida para os clientes. É isso que é o futuro. 

Não adianta a gente querer só maximizar os honorários, deixando o cliente insatisfeito ou entregando serviço que a gente poderia estar entregando com custo mais baixo. 

Para alguns, isso pode parecer piada de mau gosto, mas para quem está enxergando essas mudanças e realmente está querendo liderar o mercado, a gente precisa seguir essas tendências e, de fato, trazer mais eficiência na execução de serviços, buscar aí Lotex, ferramentas digitais, que tudo isso traz um diferencial competitivo muito grande para os escritórios e é bom para todo mundo, é bom para a sociedade como um todo. 

O advogado consegue ter mais tempo para fazer o trabalho intelectual mesmo e deixa operacional ali para máquina, essa que é a evolução. 

Não sei se você concorda, Leonardo. 

Leonardo: Concordo sim.

Considerações finais

Gabriel: Não sei se você tem algum comentário sobre isso também, seus comentários finais, algum recado, alguma dica de leitura, alguma dica de curso, o que os advogados que estão saindo de hoje mais motivados, ou às vezes com dúvida, porque é tudo muito novo, o que a gente faz amanhã?

Leonardo:  Olha, se vocês quiserem acessar conteúdo gratuito e de qualidade, entrem na página do DTIBR. 

Lá nós somos muito, muito sérios. Ninguém trabalha de graça e a gente dedica horas e horas da nossa semana a isso, se não for para fazer bem feito. 

Então assim, todo mundo é voluntário, todo mundo ama o que faz. Entre no site dtibr.com, lá você vai ter muito conteúdo de qualidade. 

Surgiu um assunto novo, entre na parte de “primeiras leituras”, para ver se tem algum texto sobre aquele assunto que pode te ajudar. 

Se o escritório quiser contratar uma capacitação em company, quer dizer, fechar um curso para a sua equipe do escritório, nós fazemos isso também. 

Nós somos procurados por grandes empresas para fazer isso, eu não vou citar aqui o nome por não ter autorização prévia, mas são empresas enormes.

Estão, seguramente, entre as top três do estado que nos procuram para fazer esse tipo de capacitação.

Nos envie um e-mail, entre em contato. Nós vamos sempre tentar fazer o melhor ao menor custo. Eu concordo com o Gabriel, um dos paradigmas do DTIBR é: nós fazemos o máximo que podemos ao menor custo. 

Nós somos associação, nós não somos empresa. A gente não visa ao lucro.

E um recado em um minuto, para não estender muito esse podcast. 

O advogado precisa ter em mente, assim como qualquer profissional, que não existe tecnologia boa, e nem existe tecnologia ruim. Toda e qualquer tecnologia é neutra. 

Se ela vai ser boa ou ruim, depende de como nós vamos utilizá-la. 

É você, no seu dia a dia, que pode utilizar a tecnologia para fazer o bem ou para fazer o mal, para melhorar ou para piorar o serviço no seu escritório. 

Veja como exemplo a tecnologia nuclear com a qual eu trabalho. 

Muitas pessoas pensam em energia nuclear como bomba atômica, armas de destruição em massa, etc. 

E esquecem que a tecnologia nuclear é quem esteriliza os kits de testagem contra Covid-19, é quem esteriliza comida servida para os pilotos em avião, é quem faz remédios para o câncer. 

A tecnologia é a mesma. O reator, se não idêntico, é muito semelhante para todos esses propósitos. 

O modo como a gente usa essa tecnologia é que pode servir para o bem ou que pode servir para o mal.

Quando você que está nos ouvindo for utilizar uma tecnologia, tenha isso em mente: para ela ser usada para o bem, depende muito mais de você. 

Esse eu acho que é o meu recado mais importante, Gabriel.

E muito obrigado a você, a quem nos ouve, estou à disposição. 

Se eu puder auxiliar, por favor, entre em contato, vai ser um prazer, eu espero que essa nossa conversa tenha sido útil para os ouvintes.

Gabriel: Muito obrigado, Leonardo. Eu aprendi bastante com você. 

Como eu disse antes de a gente entrar ao ar, sou aluno aqui hoje e sempre, você é o professor aqui. Realmente, foi muito bom contar com a sua experiência. 

Já tinha estudado sobre o blockchain, mas eu não sabia tanto, como eu disse lá no início. 

Saio daqui sabendo mais, com vontade, inclusive, de estudar mais sobre, porque é sempre bom a gente conhecer melhor as tecnologias que, quando a gente conhece, a gente sabe melhor como aplicar a nossa vida, como isso pode impactar, como não pode.

Eu mesmo, durante esse episódio, comecei a pensar que, talvez, utilizar o blockchain na própria tecnologia da Freelaw, no futuro, pode ser algo que vai garantir mais confiança na relação entre os advogados. Algo que certamente a gente deveria estudar num momento futuro. 

Então é sempre bom quando a gente tem esses insights e ter acesso a conteúdos de qualidade. 

Os links dos conteúdos Leonardo estão na descrição do episódio. Vou deixar para vocês também um conteúdo da Freelaw sobre a utilização de novas tecnologias e a advocacia 4.0, que é um conteúdo bem completo que pode também ajudar a quem está querendo começar a utilizar essas novas tecnologias. 

Fora isso, toda semana a gente tem episódio aqui no Lawyer to Lawyer. Alguns sobre tecnologia, outros sobre inovação, outros sobre gestão e mercado, mas todos conteúdos bem práticos. 

Então, recomendo que você vá escutando aí, na medida possível. 

Se você não escutou os episódios anteriores, já tem muito episódio anterior, é legal também sobre tecnologia, inovação. 

E se a gente puder ajudar de mais alguma forma, fala com a gente nas redes sociais, a gente está à disposição. 

Segue a gente no Instagram, no LinkedIn, é freelaw.work e também você vendo as publicações, querendo tirar alguma dúvida com a gente, querendo trocar alguma experiência, dar alguma sugestão, só falar com a gente, que a gente faz questão de responder todo mundo.

Como o Leonardo disse, esse episódio mesmo aqui do podcast é um episódio que a gente está trabalhando, aqui agora são sete horas da noite, a gente está gravando e ninguém faz isso, nesse horário de graça para todo mundo, por não acreditar, né?

A gente tem um propósito bem claro, tanto a gente quanto Leonardo, para realmente ajudar o Direito a trabalhar de uma nova forma, ajudar os advogados e advogadas a conseguirem utilizar a tecnologia para o bem. 

Gostei muito dessa frase: a tecnologia é neutra, mas o convite que a gente faz para vocês aqui é que utilizem ela para o bem, para melhorar a vida de vocês e também de seus clientes.

Leonardo: Muito obrigado, Gabriel! Um abraço a todos os nossos ouvintes. Espero que a gente possa ter outras oportunidades de conversar e estou à disposição.

Gabriel: Obrigado, pessoal. Até a próxima!