O modelo de contrato de compra e venda é um instrumento que garante direitos ao vendedor e ao comprador. Ele é consensual, bilateral e oneroso, e muitos advogados têm recorrido à internet em busca de modelos prontos com a intenção de agilizar o processo.
Acontece que, de fato, esses modelos podem ser úteis em algumas situações.
Porém, utilizar esse tipo de modelo não garante a segurança na transação, pois ele não foi pensado nas características específicas do negócio jurídico sendo celebrado.
- Quais as características básicas do contrato de compra e venda?
- Como fazer um excelente contrato de compra e venda?
- Será que vale a pena utilizar um modelo de contrato de compra e venda ou existem alternativas melhores?
- Como o seu escritório de advocacia pode contratar advogados online e sob demanda para elaboração de contratos?
Leia este artigo até o final para responder às perguntas acima e descubra formas mais eficientes para elaboração de contratos.
Como fazer um bom modelo de contrato de compra e venda
Quando trocamos um bem por dinheiro, fazemos um contrato de compra e venda. Entre os objetos mais comuns nos negócios jurídicos celebrados via referido contrato, destacamos:
- Compra e venda de alimentos;
- Roupas;
- Veículos;
- Imóveis;
- Crédito.
Cláusulas essenciais para a segurança do contrato
Como em qualquer contrato, o modelo de contrato de compra e venda deve conter algumas cláusulas essenciais para garantir a segurança de ambas as partes. Além disso, sem algumas dessas cláusulas, ele se torna passível de ser invalidado. As principais cláusulas são:
Objeto: o item a ser comprado deve ser detalhado minuciosamente para não deixar dúvidas. Caso tenha números de série, deve se incluído.
Preço: o preço é outro detalhe que não pode faltar. De preferência, escreva o valor por extenso.
Forma de pagamento: o contrato deve expressar se há um sinal na entrada e quais foram as formas de pagamento acordada, em quantas parcelas e em quais datas. Além disso, deve citar as correções monetárias e reajustes.
Obrigações e garantias: nesse caso, dentre as obrigações, é importante deixar registrado as garantias do produto e os termos de uso.
Posse: quando o bem é considerado do comprador? Após o sinal, durante o pagamento ou após a quitação? É preciso que isso seja previsto.
Possibilidade de retratação ou devolução: é possível a desistência da compra? Em quais condições?
Penalidades: as penalidades em caso de algum descumprimento também devem ser claras.
Cuidados que devem ser tomados na elaboração do contrato
Assim, é possível observar que o contrato de compra e venda precisa conter alguns detalhes para garantir a sua segurança. Além de envolver contratos de médio a alto valor, requerendo uma responsabilidade muito grande por parte dos advogados.
Dessa forma, sua redação exige um olhar atento e cuidado com as cláusulas e previsões contratuais. Além disso, o texto deve ser claro, abordar todos os direitos e deveres das partes e não deixar margem para interpretações e ambiguidades que possam, futuramente, prejudicar seu cliente.
Esse risco de contratos rasos e ambíguos aumenta muito quando você o faz com pressa, sem cautela, ou quando pega modelos prontos e não analisa com o devido cuidado.
Vantagens e desvantagens de utilizar modelos
Modelos de contratos de compra e venda são facilmente encontrados na internet. A simplicidade da busca e a facilidade em copiar e colar todo um conteúdo em minutos, em oposição à confecção que poderia levar horas, faz com que seja tentador optar por eles.
Sejamos diretos: modelos contratuais possuem a vantagem do ganho de tempo, algo valioso na sua rotina.
Por outro lado, os contras podem desbalancear os prós, e talvez não seja uma boa ideia utilizá-los.
Perigos na utilização de modelos de contrato de compra e venda:
- Eles não levam em consideração as especificidades do seu cliente;
- Você tem que tomar o cuidado de descrever os bens negociados, e por estar trabalhando com um modelo, a tendência a se distrair e deixar passar detalhes aumenta;
- O tempo ganho copiando e colando poderá acabar sendo perdido tendo que readaptar o contrato ao seu estilo de escrita e às circunstâncias do seu cliente.
- Em contratos, detalhes são importantes e os modelos não os trazem.
Diante disso, caso não tenha tempo para redigir um contrato de compra e venda do zero, ou o escritório não queira contratar mais advogados associados, é possível utilizar de parcerias jurídicas para execução desse serviço.
Como parcerias jurídicas podem ajudar
A grande vantagem em celebrar parcerias jurídicas é a possibilidade de demandar a realização de qualquer contrato por advogados contratados sob demanda. Assim, você não precisará dispor de muito de seu tempo, e o contrato ficará pronto conforme as características e detalhes do seu caso concreto.
Você pode realizar parcerias jurídicas por conta própria ou através de Lawtechs, como a Freelaw, que permite contratar profissionais de diversas especialidades e em qualquer área jurídica que precisar.
A plataforma foi pensada de advogados para advogados, com o objetivo de trazer mais segurança e confiança aos usuários.
O que você acha dessa nova forma de trabalho no Direito? Ainda acha que utilizar um modelo de contrato de compra e venda é a melhor opção? Cadastre-se na nossa plataforma e experimente essa nova forma de trabalhar na advocacia.