O modelo de contrato de compra e venda x Freelaw

O modelo de contrato de compra e venda é um instrumento que garante direitos ao vendedor e ao comprador. Ele é consensual, bilateral e oneroso, e muitos advogados têm recorrido à internet em busca de modelos prontos com a intenção de agilizar o processo. Porém, utilizar esse tipo de modelo não garante a segurança na transação, pois ele não foi pensado nas características do bem. Atualmente, já existem várias formas para elaborar estes serviços jurídicos, como, por exemplo, contratar advogados home office pela Freelaw. Saiba como isso é possível.
O modelo de contrato de compra e venda x Freelaw

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O modelo de contrato de compra e venda é um instrumento que garante direitos ao vendedor e ao comprador. Ele é consensual, bilateral e oneroso, e muitos advogados têm recorrido à internet em busca de modelos prontos com a intenção de agilizar o processo.

Acontece que, de fato, esses modelos podem ser úteis em algumas situações.

Porém, utilizar esse tipo de modelo não garante a segurança na transação, pois ele não foi pensado nas características específicas do negócio jurídico sendo celebrado.

Leia este artigo até o final para responder às perguntas acima e descubra formas mais eficientes para elaboração de contratos.

Como fazer um bom modelo de contrato de compra e venda

Quando trocamos um bem por dinheiro, fazemos um contrato de compra e venda. Entre os objetos mais comuns nos negócios jurídicos celebrados via referido contrato, destacamos:

  • Compra e venda de alimentos;
  • Roupas;
  • Veículos;
  • Imóveis;
  • Crédito.

Cláusulas essenciais para a segurança do contrato

Como em qualquer contrato, o modelo de contrato de compra e venda deve conter algumas cláusulas essenciais para garantir a segurança de ambas as partes. Além disso, sem algumas dessas cláusulas, ele se torna passível de ser invalidado. As principais cláusulas são:

Objeto: o item a ser comprado deve ser detalhado minuciosamente para não deixar dúvidas. Caso tenha números de série, deve se incluído.

Preço: o preço é outro detalhe que não pode faltar. De preferência, escreva o valor por extenso.

Forma de pagamento: o contrato deve expressar se há um sinal na entrada e quais foram as formas de pagamento acordada, em quantas parcelas e em quais datas. Além disso, deve citar as correções monetárias e reajustes.

Obrigações e garantias: nesse caso, dentre as obrigações, é importante deixar registrado as garantias do produto e os termos de uso.

Posse: quando o bem é considerado do comprador? Após o sinal, durante o pagamento ou após a quitação? É preciso que isso seja previsto.

Possibilidade de retratação ou devolução: é possível a desistência da compra? Em quais condições?

Penalidades: as penalidades em caso de algum descumprimento também devem ser claras.

Cuidados que devem ser tomados na elaboração do contrato

Assim, é possível observar que o contrato de compra e venda precisa conter alguns detalhes para garantir a sua segurança. Além de envolver contratos de médio a alto valor, requerendo uma responsabilidade muito grande por parte dos advogados.

Dessa forma, sua redação exige um olhar atento e cuidado com as cláusulas e previsões contratuais. Além disso, o texto deve ser claro, abordar todos os direitos e deveres das partes e não deixar margem para interpretações e ambiguidades que possam, futuramente, prejudicar seu cliente.

Esse risco de contratos rasos e ambíguos aumenta muito quando você o faz com pressa, sem cautela, ou quando pega modelos prontos e não analisa com o devido cuidado.

Vantagens e desvantagens de utilizar modelos

Modelos de contratos de compra e venda são facilmente encontrados na internet. A simplicidade da busca e a facilidade em copiar e colar todo um conteúdo em minutos, em oposição à confecção que poderia levar horas, faz com que seja tentador optar por eles.

Sejamos diretos: modelos contratuais possuem a vantagem do ganho de tempo, algo valioso na sua rotina.

Por outro lado, os contras podem desbalancear os prós, e talvez não seja uma boa ideia utilizá-los.

Perigos na utilização de modelos de contrato de compra e venda:

  • Eles não levam em consideração as especificidades do seu cliente;
  • Você tem que tomar o cuidado de descrever os bens negociados, e por estar trabalhando com um modelo, a tendência a se distrair e deixar passar detalhes aumenta;
  • O tempo ganho copiando e colando poderá acabar sendo perdido tendo que readaptar o contrato ao seu estilo de escrita e às circunstâncias do seu cliente.
  • Em contratos, detalhes são importantes e os modelos não os trazem.

Diante disso, caso não tenha tempo para redigir um contrato de compra e venda do zero, ou o escritório não queira contratar mais advogados associados, é possível utilizar de parcerias jurídicas para execução desse serviço.

Como parcerias jurídicas podem ajudar

A grande vantagem em celebrar parcerias jurídicas é a possibilidade de demandar a realização de qualquer contrato por advogados contratados sob demanda. Assim, você não precisará dispor de muito de seu tempo, e o contrato ficará pronto conforme as características e detalhes do seu caso concreto.

Você pode realizar parcerias jurídicas por conta própria ou através de Lawtechs, como a Freelaw, que permite contratar profissionais de diversas especialidades e em qualquer área jurídica que precisar.

A plataforma foi pensada de advogados para advogados, com o objetivo de trazer mais segurança e confiança aos usuários.

O que você acha dessa nova forma de trabalho no Direito? Ainda acha que utilizar um modelo de contrato de compra e venda é a melhor opção? Cadastre-se na nossa plataforma e experimente essa nova forma de trabalhar na advocacia.

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