O modelo de contrato de compra e venda é um instrumento que garante direitos ao vendedor e ao comprador. Ele é consensual, bilateral e oneroso, e muitos advogados têm recorrido à internet em busca de modelos prontos com a intenção de agilizar o processo.

Acontece que, de fato, esses modelos podem ser úteis em algumas situações.

Porém, utilizar esse tipo de modelo não garante a segurança na transação, pois ele não foi pensado nas características específicas do negócio jurídico sendo celebrado.

• Quais as características básicas do contrato de compra e venda?
• Como fazer um excelente contrato de compra e venda?
• Será que vale a pena utilizar um modelo de contrato de compra e venda ou existem alternativas melhores?
• Como o seu escritório de advocacia pode contratar advogados online e sob demanda para elaboração de contratos?

Leia este artigo até o final para responder às perguntas acima e descubra formas mais eficientes para elaboração de contratos.

Como fazer um bom modelo de contrato de compra e venda

Quando trocamos um bem por dinheiro, fazemos um contrato de compra e venda. Entre os objetos mais comuns nos negócios jurídicos celebrados via referido contrato, destacamos:

• Compra e venda de alimentos;
• Roupas;
• Veículos;
• Imóveis;
• Crédito.

Cláusulas essenciais para a segurança do contrato

Como em qualquer contrato, o modelo de contrato de compra e venda deve conter algumas cláusulas essenciais para garantir a segurança de ambas as partes. Além disso, sem algumas dessas cláusulas, ele se torna passível de ser invalidado. As principais cláusulas são:

Objeto: o item a ser comprado deve ser detalhado minuciosamente para não deixar dúvidas. Caso tenha números de série, deve se incluído.

Preço: o preço é outro detalhe que não pode faltar. De preferência, escreva o valor por extenso.

Forma de pagamento: o contrato deve expressar se há um sinal na entrada e quais foram as formas de pagamento acordada, em quantas parcelas e em quais datas. Além disso, deve citar as correções monetárias e reajustes.

Obrigações e garantias: nesse caso, dentre as obrigações, é importante deixar registrado as garantias do produto e os termos de uso.

Posse: quando o bem é considerado do comprador? Após o sinal, durante o pagamento ou após a quitação? É preciso que isso seja previsto.

Possibilidade de retratação ou devolução: é possível a desistência da compra? Em quais condições?

Penalidades: as penalidades em caso de algum descumprimento também devem ser claras.

Cuidados que devem ser tomados na elaboração do contrato

Assim, é possível observar que o contrato de compra e venda precisa conter alguns detalhes para garantir a sua segurança. Além de envolver contratos de médio a alto valor, requerendo uma responsabilidade muito grande por parte dos advogados.

Dessa forma, sua redação exige um olhar atento e cuidado com as cláusulas e previsões contratuais. Além disso, o texto deve ser claro, abordar todos os direitos e deveres das partes e não deixar margem para interpretações e ambiguidades que possam, futuramente, prejudicar seu cliente.

Esse risco de contratos rasos e ambíguos aumenta muito quando você o faz com pressa, sem cautela, ou quando pega modelos prontos e não analisa com o devido cuidado.

Vantagens e desvantagens de utilizar modelos

Modelos de contratos de compra e venda são facilmente encontrados na internet. A simplicidade da busca e a facilidade em copiar e colar todo um conteúdo em minutos, em oposição à confecção que poderia levar horas, faz com que seja tentador optar por eles.

Sejamos diretos: modelos contratuais possuem a vantagem do ganho de tempo, algo valioso na sua rotina.

Por outro lado, os contras podem desbalancear os prós, e talvez não seja uma boa ideia utilizá-los.

Perigos na utilização de modelos de contrato de compra e venda:

• Eles não levam em consideração as especificidades do seu cliente;
• Você tem que tomar o cuidado de descrever os bens negociados, e por estar trabalhando com um modelo, a tendência a se distrair e deixar passar detalhes aumenta;
• O tempo ganho copiando e colando poderá acabar sendo perdido tendo que readaptar o contrato ao seu estilo de escrita e às circunstâncias do seu cliente.
• Em contratos, detalhes são importantes e os modelos não os trazem.

Diante disso, caso não tenha tempo para redigir um contrato de compra e venda do zero, ou o escritório não queira contratar mais advogados associados, é possível utilizar de parcerias jurídicas para execução desse serviço.

Como parcerias jurídicas podem ajudar

A grande vantagem em celebrar parcerias jurídicas é a possibilidade de demandar a realização de qualquer contrato por advogados contratados sob demanda. Assim, você não precisará dispor de muito de seu tempo, e o contrato ficará pronto conforme as características e detalhes do seu caso concreto.

Você pode realizar parcerias jurídicas por conta própria ou através de Lawtechs, como a Freelaw, que permite contratar profissionais de diversas especialidades e em qualquer área jurídica que precisar.

A plataforma foi pensada de advogados para advogados, com o objetivo de trazer mais segurança e confiança aos usuários.

O que você acha dessa nova forma de trabalho no Direito? Ainda acha que utilizar um modelo de contrato de compra e venda é a melhor opção? Cadastre-se na nossa plataforma e experimente essa nova forma de trabalhar na advocacia.