Contratos online são novas modalidades do direito surgidas a partir da advocacia online. Em resumo, podemos considerar o contrato digital como a formalização de um acordo entre dois ou mais indivíduos, por meio do ambiente online.

Com o advento da globalização, a advocacia gradativamente vem sofrendo mudanças e se modernizando. Nesse contexto, muitos advogados vêm ampliando sua área de atuação profissional por meio da confecção dos contratos online.

Por isso, neste artigo, abordaremos os principais tópicos acerca dos contratos online, para te auxiliar a trazer para a sua prática advocatícia celeridade e agilidade. Então, se você tem interesse acerca de contratos online e seus benefícios, recomendamos que você fique até o final deste artigo, no qual você também saberá sobre:

O que é um contrato online? 

O contrato online é uma nova modalidade do direito surgida a partir da advocacia online. Em resumo, podemos considerar o contrato digital como a formalização de um acordo entre dois ou mais indivíduos, por meio do ambiente online. Devido a isso, a confecção de contratos online é uma modalidade cada vez mais presente para os advogados que buscam aumentar a sua área de atuação.

Pensando nisso, para aqueles que desejam ter uma visão mais aprofundada das perspectivas futuras do contrato online, e incorporá-lo na sua prática advocatícia, o episódio do Lawyer to Lawyer abaixo, com Gabriel Senra, pode ser interessante. Confira!

Como surgiram os contratos online? 

Com o universo jurídico cada vez mais competitivo, os advogados, aos poucos, vão buscando formas de se destacar por meio do ambiente virtual. E, diante dessa modernização da prática jurídica, surgem os contratos online.

Todavia, a confecção dos contratos online não significa produção em massa. Afinal, apesar dessa prática trazer uma maior agilidade na execução dos negócios jurídicos, os clientes continuam a buscar diferenciais e previsões específicas, se necessário. 

Como os contratos online podem otimizar tempo? 

A administração do seu escritório já analisou os gastos para a confecção de contratos tradicionais? Para além disso, considerou os gastos com locomoção e treinamento de advogados para a realização dos contratos?

Diante desse cenário, a confecção dos contratos online aparece como uma boa opção para aqueles que desejam otimizar o seu tempo de produtividade. Seja pela diminuição de tempo de locomoção para o escritório, ou pela diminuição de atendimento presenciais, devido a possíveis burocracias, diante de alegações de veracidade dos documentos. 

Assinaturas digitais e segurança dos contrato online 

Nos contratos tradicionais existe uma burocracia para garantir a autenticidade das assinaturas dos envolvidos como forma de evitar possíveis fraudes. Nos contratos online, essa preocupação também existe, todavia de forma reduzida.

A assinatura digital aparece como uma medida responsável por evitar maiores preocupações. Tendo em vista, a maior segurança devido aos procedimentos biométricos e comprovação de senhas. 

Como gerenciar um contrato online ?

Antes de adotar, para a sua prática de advocacia a confecção de contratos online, é preciso pensar em como gerenciar essa atividade. É preciso adotar uma metodologia que gerencie as atividades envolvidas até a finalização desse serviço. 

Assim, para evitar riscos desnecessários, de perda de produtividade, perda de datas e prazos processuais, recomenda-se conferir o material abaixo, produzido pela Freelaw, para te dar um panorama mais amplo sobre o assunto:

Quais são os tipos de contrato online mais comuns?  

Contrato de comodato 

O comodato é uma espécie de empréstimo gratuito, de um bem único e insubstituível. Por meio dele, é estabelecido a concessão de um bem móvel ou imóvel, por um certo período determinado, para que um indivíduo o utilize e posteriormente devolva nas mesmas condições que recebeu.

Em um primeiro momento, podemos ter dificuldade em visualizar essa modalidade contratual, porém no dia a dia, temos diversos exemplos. Dentre eles, proprietários de imóveis que desejam evitar que a terra fique ociosa, ou sofra desapropriações, e indústrias fabricantes de bebidas que concedem aparelhos refrigerados a bares como forma de atrair novos clientes e fazer propagandas dos seus produtos.

Além disso, a prática do contrato de comodato é ainda mais vantajosa de ser realizada online se considerarmos que esse tipo contratual não exige registro em cartórios, nem grandes gastos com burocracias. 

Contrato de doação 

A doação consiste na intenção de um indivíduo livremente doar um determinado bem, sem auferir nenhuma vantagem patrimonial. Desse modo, nesse tipo de acordo, tem -se como exigências obrigatoriamente a capacidade processual de doar determinado bem e a aceitação do indivíduo que receberá o bem, seja de forma expressa, tácita, presumida ou ficta.

Por outro lado, nos casos de doação de imóveis de valor superior a 30 salários-mínimos é estabelecido pela lei brasileira a lavratura do ato em escritura pública. 

Contrato de empreitada 

O contrato de empreitada é realizado majoritariamente pela área de construção civil. Basicamente, neste contrato o empreiteiro se obriga, sem subordinação a executar uma obra, mediante a entrega de uma prestação pecuniária. Além disso, por meio do contrato de empreitada, os empreiteiros também passam a ser responsáveis por garantir o cumprimento das regras de segurança do trabalho. 

Contrato de mandato 

O mandato consiste numa modalidade contratual em que um indivíduo (mandatário), recebe de outrem (mandante) poderes para praticar atos ou administrar interesses. Dessa forma, como forma de garantir a segurança contratual, este deve ser realizado por meio de uma procuração, que determinará as obrigações do mandante e suas cláusulas contratuais.

Ao se tratar de contratos de mandato realizados na internet, o mais corriqueiro é o convencional, modalidade que ocorre devido o acordo entre as partes. Nesse caso, utiliza-se procurações ad judicia (reconhecimento judicial) por meio de instrumento de instrumento público e particular, e ad negotia (reconhecimento extrajudicial), mas desde que presente alguns poderes especiais para praticar ato, ou administrar interesses. 

Contrato mútuo 

Por meio deste instrumento contratual,  é concedido empréstimo para um indivíduo de coisa fungível e consumível, que, por sua vez, fica obrigado a restituir a coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

Usualmente, o contrato mútuo é realizado na internet por instituições financeiras, por meio de empréstimos de dinheiro, com cláusulas de cobrança de juros e exigências de garantia da devolução do dinheiro. Contudo, deve-se salientar que o contrato mútuo, também pode ser realizado por pessoas físicas, desde que congruente com os juros máximos estabelecidos pela lei brasileira. 

Contrato de seguro 

O contrato de seguro consiste em uma modalidade em que se estabelece o pagamento de um prêmio, para assegurar interesse do segurado de ser indenizado, para diante de possíveis danos ser recebido determinada quantia indenizatória.

O valor do prêmio e o valor indenizatório é estabelecido de acordo com os riscos assumidos pela seguradora e a compensação por eventual prejuízo sofrido pelo segurado.

Ademais, um aspecto interessante é que no contrato seguro, como forma de proteger os seus interesses, é cada vez mais comum os indivíduos realizarem esses contratos simultaneamente com diversas seguradoras. Por isso, a contratação online é ainda mais interessante ao longo da seleção de possíveis seguradoras.  

Contrato de agência e distribuição 

O contrato de agência e distribuição se objetiva a promover por meio de um agente, realização de determinados negócios jurídicos, em área específica, a conta de outro indivíduo. Atualmente, esse tipo de contrato é utilizado para contratação de profissionais performáticos.

Contrato de compromisso

O contrato de compromisso é uma celebração entre as partes para resolverem litígios, em relação a matérias patrimoniais, com o objetivo de aumentar a celeridade processual e diminuir os custos, por meio da arbitragem.  

No entanto, a lei brasileira proíbe a solução por arbitragem entre as partes se relacionados a matérias que não possuam relação direta com as relações patrimoniais. 

Contrato de depósito 

O contrato de depósito é estabelecido entre indivíduos para guardar de forma temporária, determinado bem móvel, a partir do pagamento de certa remuneração. Nesse cenário, a lei brasileira determina que nos casos de depósito voluntário é imprescindível a construção de um contrato escrito.

Nesse modelo, como forma de garantir a restituição do bem, em casos de inadimplementos voluntários são estabelecidas inclusive cláusulas de obrigações de eventuais prejuízos sofridos pela não realização do pactuado. 

Contrato de transporte 

No contrato de transporte é acordado entre as partes a obrigação de transportar pessoas ou mercadorias, para um determinado lugar, mediante certa remuneração. Esses acordos são realizados diariamente por muitos brasileiros que utilizam transportes de aplicativos online.

Vale citar que os contratos de transporte estabelecem a responsabilidade da transportadora a pagar indenização em casos de não cumprimento do estabelecido contratualmente, proveniente de eventuais danos ou atrasos decorrentes do percurso. 

Contrato de troca ou permuta 

Nos contratos de troca ou permuta, as partes definem a obrigação de dar entre si bens de natureza móvel ou imóvel. Logo, devido a essa natureza contratual, é proibido a prestação de uma das partes em dinheiro, ou em serviço.

Todavia, nos casos de não existir entrega do bem predeterminado contratualmente, a parte prejudicada pode pedir a devolução da coisa que entregou, e restituição de eventuais prejuízos sofridos. 

Contrato de factoring 

O contrato de factoring é um tipo contratual comercial, realizado por empresários donos de pequenas e médias empresas. De forma resumida, por meio desse acordo, um empresário transfere a uma instituição financeira as atribuições referentes à administração do seu crédito, que em contraprestação assume o risco de sua liquidação.

Contrato de corretagem 

O contrato de corretagem consiste em um acordo firmado entre dois indivíduos, sem relação de subordinação, para realizar mediações acerca de operações imobiliárias. Devido a característica dessa modalidade, exige-se a participação de um corretor imobiliário, associado ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis, atuante de forma autônoma ou associada, para reconhecer a legalidade do negócio realizado.

Além disso, deve-se destacar, que no contrato de corretagem é devido remuneração ao corretor mesmo não existindo a realização do negócio fixado, se fixado cláusula de corretagem com exclusividade. 

Contrato de fiança 

O contrato de fiança é estabelecido entre as partes com o intuito de satisfazer eventual descumprimento de uma outra relação contratual, por parte do fiador. Desse modo, a fiança na realidade é uma espécie de contrato garantia, que só se realiza pelo não cumprimento do contrato principal. Esse tipo de contrato é muito utilizado no âmbito imobiliário, como forma de evitar eventual prejuízo diante da venda ou aluguel. 

Contratação de advogados sob demanda uma alternativa para elaboração de contratos online 

Com a união da tecnologia e do direito, as formas de atuar na advocacia também se modificam. Nesse contexto, muitos escritórios de advocacia tradicionais passam a implementar nas equipes jurídicas a contratação de advogados sob demanda para elaboração de contratos online. 

De forma geral, essa é uma solução recomendável principalmente para os escritórios que desejam aumentar suas áreas de especialização, mas não desejam aumentar os gastos fixos com a sua equipe jurídica.

Leia: Advogado especialista online: como contratar o melhor para seu escritório?

Como o legal design pode ser útil na elaboração de contratos online? 

Em um modelo tradicional, a linguagem apresentada nos contratos por vezes é responsável por distanciar os clientes do exercício do direito. E na prática, isso resulta diretamente na diminuição de prospecção de clientes. 

Tendo isso em vista, muitos advogados adotaram o legal design, como forma de entregar aos clientes um serviço que simplifique as tarefas jurídicas e traga soluções com mais agilidade. 

Mas, essa tarefa não é fácil, já que inovar exige se aprofundar sobre as possíveis abordagens do legal design. Diante disso,como forma de facilitar a sua transição em direção a inovação recomendamos o podcast desenvolvido pela Freelaw, acerca desse tema:

Conclusão: vale a pena trabalhar com contratos online ? 

Agora que você chegou até aqui já deu para perceber os benefícios de trabalhar com a confecção de contratos online. Mas, você ainda pode se questionar se vale a pena trabalhar aderindo essa modalidade inovadora da advocacia… 

A dica é: se atualize para suas habilidades acompanharem os avanços do mundo jurídico. A advocacia é uma profissão que exige a aplicação de uma estratégia para gerar mais qualidade no serviço, e torna o seu cotidiano menos burocrático e sobrecarregado.

Tendo isso em vista, a Freelaw, pode te auxiliar nessa caminhada rumo à inovação. Por meio e-book gratuito, “Cumpra os seus prazos com mais eficiência e ganhe tempo para fazer seu escritório crescer“, compartilhamos os conhecimentos necessários para que você possa alcançar seus resultados.