Contratos inteligentes? Inteligência artificial? Blockchain?

O que é isso? Como surgiu essa combinação de contratos e tecnologia?

Até que ponto os contratos inteligentes podem afetar a vida dos advogados?

Quais as vantagens e desvantagens dos contratos inteligentes? 

E, como aplicar tecnologia na sua advocacia?

Se você quer saber o que são contratos inteligentes e como cumprir prazos com mais eficiência na advocacia, você está no lugar certo: aproveite o conteúdo de hoje! E seja bem-vindo à advocacia 4.0.

Os contratos inteligentes estão modificando a forma de firmar negócios em diversas áreas, trazendo um grande impacto para o mercado jurídico.

Com a utilização de tecnologias como blockchain eles podem acelerar as transações, trazer maior segurança e praticidade para as contratações.

Os advogados e escritórios que querem encontrar nichos de inovação, e assim garantir um lugar especial no mercado, essa pode ser uma grande oportunidade.

Se você quer saber mais sobre como o advogado 4.0 pode utilizar os contratos inteligentes ao seu favor e entender tudo sobre eles fique conosco até o fim deste artigo.

O que são os contratos inteligentes?

O contrato inteligente, ou smart contract, é um contrato digital firmado através da tecnologia blockchain. Isso significa que este contrato é criado a partir de códigos gerados pelos computadores, o que garante maior segurança à operação.

Além disso, uma das principais características do contrato inteligente é a capacidade de ser auto executável. Ou seja, ele é capaz de obter e processar informações e ainda executar ações de acordo com as cláusulas contratuais.

Os smart contracts também conseguem identificar o descumprimento de uma das partes e automaticamente aplicar sanções previstas no próprio instrumento contratual.

Sendo assim, os contratos inteligentes utilizam a expertise da tecnologia da blockchain para determinar regras específicas na criação de um documento legal.

Como surgiram os contratos inteligentes?

A nomenclatura contrato inteligente foi utilizado pela primeira por um cientista da computação em 1996, Nick Szabo, em um artigo científico no qual ele afirmou que estas novas formas contratuais seriam utilizadas a partir da revolução tecnológica.

O cientista previu que a revolução tecnológica iria transformar a forma como seriam realizados os contratos. E ainda questionou se os contratos tradicionais perderiam espaço frente às novas tecnologias.

Szabo estabeleceu princípios importantes para os contratos inteligentes, entretanto na época não haviam recursos suficientes para a efetivação. Não havia um espaço digital capaz de realizar essa atividade. 

Então, no século XXI com o surgimento da blockchain foi possível concretizar os contratos inteligentes.

Contratos inteligentes X blockchain

Que os contratos inteligentes estão diretamente ligados à blockchain nós já percebemos. Mas afinal, o que é a blockchain? 

Essa é uma tecnologia que garante o registro permanente de transações e protege documentos de violações, por meio de uma base de dados compartilhada. 

Para saber tudo sobre a blockchain leia o nosso artigo completo sobre o tema.

A grande questão da blockchain é a criptografia das informações. O que implica em diversos benefícios e o principal deles é a imutabilidade. Além da descentralização que também existe na blockchain, garantindo que não há um controlador especificamente.

E o que você não deve aprender sobre blockchain? Confira o episódio do podcast Lawyer to Lawyer abaixo:

Como utilizar os contratos inteligentes na advocacia (na prática)?

Os contratos inteligentes podem ser aplicados nas mais variadas situações, desde a gestão do seu escritório até a execução de contratos bi ou multilaterais.

Também pode ser instrumento de auxílio em atividades de gerenciamento de locações, ou ainda na elaboração de sistemas de faturamento ou de registros. Ou até mesmo no gerenciamento do seu próprio escritório.

Conteúdos relativos a direitos autorais também são uma ótima aplicação prática dos contratos inteligentes, ou ainda serviços dos ramos de finanças, operações de crédito ou seguros.

Como visto, são inúmeras as aplicações dos contratos inteligentes. Você pode utilizá-los também nas questões internas do seu escritório de advocacia, bem como indicá-lo para as operações de seus clientes, garantindo-lhes maior segurança.

Caso prático de aplicação dos contratos inteligentes

Analisemos um exemplo, seu cliente decide realizar a locação de um bem. Então o contrato estipula tempo de três meses, com pagamentos mensais.

Se após o segundo mês o pagamento não ocorrer, será necessário acionar o judiciário para resolver a situação. E, como sabemos, isso custa tempo e dinheiro.

Em um contrato inteligente, automaticamente o sistema reconhecerá o descumprimento e incidirá a multa pré estabelecida entre as partes, transferindo o crédito devido ao locador.

Visto isso, é possível perceber que o contrato inteligente se mostra indiscutivelmente mais benéfico ao seu cliente. Reduzindo, em casos de inadimplemento, o desgaste de um processo judicial, além dos custos e tempo despendidos.

Como criar um contrato inteligente com a ajuda das Lawtechs e Legaltechs?

Existem muitas empresas de tecnologia especializadas no mercado jurídico, chamadas lawtechs e legaltechs.

Algumas delas são especializadas na gestão de contratos e resolvem problemas comuns dos advogados que atuam no consultivo, embora nem todas possuam contratos que sejam auto-executáveis.

Se você quiser utilizar essas tecnologias na sua advocacia, recomendamos que você pesquise sobre:

• A Linte: que ajuda o seu jurídico a ser um facilitador de negócio;
• A Lexio: que te ajuda a inovar na forma de fazer contratos;
• A Netlex: que te ajuda a fazer com que os seus documentos “fluam”.

Escute também os episódios do Podcast da Freelaw, porque já tivemos a oportunidade de entrevistar alguns dos fundadores dessas empresas!

Como desenvolver uma solução de tecnologia de contratos inteligentes?

Uma das principais ferramentas para a criação de contratos inteligentes é a Ethereum, que é uma rede blockchain lançada em 2015, que não se limitou a criação de uma criptomoeda, mas foi criada com um pensamento bem mais expansivo.

Para criar uma solução de tecnologia, você precisará:

• Das partes contratantes e suas respectivas assinaturas digitais;
• Do objeto do contrato: isso significa que o programa precisará acessar o objeto do contrato para que possa bloquear ou desbloquear automaticamente;
• De desenvolver uma plataforma em tecnologia blockchain;
• Dos termos do contrato, que devem ser inseridos na plataforma com a anuência de todas as partes.

Na nossa visão, desenvolver uma solução própria para o seu escritório de advocacia não é uma opção porque já existem empresas consolidadas no mercado que podem te ajudar de forma mais rápida e barata na gestão dos seus contratos.

Quais são os benefícios e os riscos de se usar contratos inteligentes?

A utilização de contratos inteligentes gera um impacto inimaginável no ecossistema dos negócios, sobretudo digital. Se é que é possível afastar o mundo dos negócios do ambiente virtual.

Como aconteceu desde a criação do telefone ou até mesmo do fax, a utilização de novas tecnologias modifica o cotidiano dos profissionais, e assim será também com o profissional do direito.

Mas como todos os avanços tecnológicos implicam em benefícios e riscos, trouxemos para você os principais riscos e benefícios dos contratos inteligentes.

Principais benefícios dos contratos inteligentes:

Os benefícios de utilizar um contrato inteligente são inúmeros, então vamos citar apenas alguns deles para você a seguir:

• Confiança;
• Transparência;
• Agilidade;
• Economia;
• Sustentabilidade;
• Segurança;
• Independência;
• Assertividade.

Principais riscos dos contratos inteligentes:

Como toda tecnologia inovadora, os contratos inteligentes também vêm acompanhados de alguns riscos.

Alguns desses riscos podem ser mitigados com o passar do tempo, como é a questão da falta de um marco legal para a situação. Apesar da segurança que os contratos inteligentes possuem, para uma segurança jurídica ainda maior é preciso que haja uma legislação específica nesse sentido.

A imutabilidade dos contratos inteligentes podem ser vistas como um risco, na medida que alguns negócios precisam ser alterados ao longo de seu curso, ao passo que outros não. Ou ainda pode ser vista por outro ângulo, como um benefício do contrato inteligente, garantindo-lhe uma maior segurança.

Como são operações recentes, ainda em desenvolvimento é preciso estar atento ao modo como serão utilizadas. Por isso, o momento de escolha da blockchain a ser utilizada é crucial para que o negócio seja realizado com sucesso.

Alternativas aos contratos inteligentes para inovar na prática

Um dos princípios que mais defendemos aqui, na Freelaw, é que antes de buscar uma tecnologia, você deve entender bem qual é o problema que você gostaria de ser resolvido.

Os contratos inteligentes podem alavancar a sua advocacia, mas, nem sempre essa é a melhor solução para o seu escritório.

Antes de buscar uma tecnologia, entenda qual problema você quer resolver. Em seguida, navegue no mercado e busque a melhor solução.

Pode ser que, no seu caso, você poderá contratar uma lawtech para te ajudar a ser mais eficiente.

Ou, então, poderá estudar mais sobre marketing jurídico, para conquistar clientes de forma ética. E, por fim, pode ser que o seu problema esteja aliado à dificuldades na gestão do seu escritório de advocacia.

Se o maior problema do seu escritório de advocacia é a sobrecarga de trabalho e você possui demandas represadas, uma boa solução pode ser a contratação de advogados sob demanda para elaboração de contratos online.

Contratação de advogados sob demanda para elaboração de contratos online

Talvez você nunca tenha pensado nessa possibilidade. Mas, qualquer advogado que tenha acesso à internet pode elaborar um contrato de sua casa. Ou seja, você não precisa contratar mais advogados de forma fixa para aumentar a capacidade de execução de sua equipe jurídica.

Se você utilizar um sistema de contratação e gestão de advogados sob demanda, você consegue delegar o trabalho operacional e se tornar mais estratégico na supervisão de sua equipe jurídica remota.

Como consequência, você consegue:

• Elaborar contratos com mais agilidade;
• Reduzir erros na confecção dos documentos;
• Aumentar o tamanho de sua equipe jurídica, sem que você tenha que aumentar a sua estrutura.

Se você quiser saber mais sobre essa modalidade de trabalho, baixe o nosso Mapa de Conteúdos gratuito para te ajudar a criar a sua equipe jurídica remota. E, em seguida, cadastre-se gratuitamente na Freelaw para contratar e gerenciar advogados sob demanda.

Como os contratos inteligentes impactam nas negociações?

Os contratos inteligentes podem facilitar as suas negociações. Afinal, você pode mapear:

• Quantos contratos você possui em andamento;
• Quais contratos se encontram na fase de negociação;
• Quais contratos já foram assinados;
• Quando determinadas cláusulas de cada contrato serão vencidas.

Isso reduz o tempo que você gasta com atividades operacionais e te ajuda a ser mais estratégico.

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Este é o momento ideal para começar a inovar. Qual será o seu próximo passo?
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