Procurar um modelo de contrato de locação residencial tem sido uma prática bem comum por grande parte de advogados com o objetivo de conseguir com mais agilidade esse tipo de documento.

Acontece que realmente, esses modelos ainda podem ser úteis para algumas situações.

Porém, utilizar um modelo de contrato de locação residencial pronto não garante a qualidade do serviço. Visto que, aquele modelo não foi pensado nas características do imóvel do cliente.

E, atualmente, com o advento da advocacia 4.0, já existem diversas formas para elaborar serviços jurídicos, como, por exemplo, contratar advogados home office para elaborar petições online prontas.

E por meio da Freelaw, você consegue também elaborar um contrato de locação residencial eficiente, que não gerará problemas futuros.

Veja esse artigo até o final, e saiba como isso é possível.

Dicas práticas para fazer um contrato de locação residencial

Antes de mais nada, vamos pensar no que é preciso para fazer esse tipo de contrato. Pois, uma série de cuidados deve ser tomados para não redigir um contrato de locação residencial que trará problemas mais tarde.

Listamos a seguir, algumas dicas que devem ser levadas em conta.

Condição do imóvel

A vistoria deve ser feita na presença do inquilino e acompanhada pelo proprietário ou pelo corretor da imobiliária. Se possível, faça imagens do local. O resultado dessa vistoria deve ser anexado ao final do contrato.

Caso, durante a locação, apareça manchas ou rachaduras na parede, por exemplo, é indicado anexar essas imagens ao contrato com a assinatura do locador.

Melhorias e construção

Essa é uma cláusula que não pode faltar no contrato. Quem aluga um imóvel deve saber que qualquer reforma precisa do aval do proprietário. Entretanto, no caso de reparos como vazamentos, a responsabilidade é do proprietário e deve constar em contrato se o pagamento será feito por reembolso ou por um desconto no aluguel.

Formas de garantia

Outro ponto que requer muita atenção é a questão das garantias ao locar um imóvel. Existem diferentes formas de garantia como o fiador, seguro fiança e caução. Cada modelo possui suas características. É importante deixar explícito, qual forma de garantia deve ser aceita pelo proprietário e em quais condições essa garantia deve ser cumprida.

Multas

Quanto as multas, o contrato deve dispor a respeito de atraso no pagamento da locação, rescisão ou infração a qualquer uma das cláusulas. Importante lembrar que o valor não pode ser abusivo.

Além disso, no caso de rescisão, é preciso estipular as multas proporcionais ao tempo de aluguel e, se for o caso, o prazo de carência para rescindir sem multa.

Sobre isso, o advogado deve observar a Lei do Inquilinato que prevê que o contrato não possa ter vigência menor do que 30 meses.

Documentos exigidos na assinatura do contrato

É importante observar a identificação completa das partes, como RG, nome completo, CPF, nacionalidade, profissão e endereço.

Se casado, deve ainda ser apresentada a certidão de casamento assim como os dados completos do cônjuge. Esse é um detalhe importante, pois a falta da assinatura do cônjuge pode invalidar todo o contrato.

Índice de reajuste

E por fim, outra cláusula que não pode faltar é quanto ao reajusta no contrato de locação residencial.

Em geral, o índice de reajuste é o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) que pode ser reajustados a cada 12 meses. Mudanças frequentes de valor e índices abusivos podem ser consideradas como práticas ilegais.

Tomando esses cuidados na elaboração de um contrato de aluguel, você pode evitar possíveis problemas futuros.

Mas será que vale a pena mesmo utilizar um modelo e ajustar conforme o cliente ou é melhor contratar um advogado sob demanda online para ajudar?

Mas existem modelos gratuitos! Por que eu pagaria por esse serviço?

Alguns advogados utilizam modelos gratuitos conseguidos pela internet. Talvez a principal vantagem desses modelos é a economia de tempo gerada e o acesso instantâneo ao documento.

Da mesma maneira, ele pode ter acesso a diferentes fundamentos que ele não conseguiria pensar sozinho, sobretudo se for uma área que ele não domina.

Com essa facilidade, por que contratar um advogado sob demanda online para ajudar?

Desvantagens de utilizar um modelo de contrato locação residencial

Acontece que estes modelos prontos possui uma grande desvantagem que é a impessoalidade. Uma vez que não exprimem o caso concreto do cliente, muito menos a marca do advogado ou do escritório de advocacia.

Por isso, geralmente, é preciso ainda dispor de muito tempo para alterar informações específicas sobre o caso do cliente.

Pois, para entregar um serviço personalizado e garantir a qualidade do escritório, você pode:

• Elaborar o contrato sozinho, do zero
• Contratar algum profissional para elaborar o contrato conforme as orientações repassadas

Mas, caso o seu escritório não possa ou não queira contratar mais advogados associados, você pode utilizar a Freelaw para contratar advogados sob demanda para te ajudar.

Contratando advogados sob demanda com a Freelaw

A vantagem em contratar advogados sob demanda pela Freelaw é que você pode contratar o profissional que quiser, da especialidade necessária para a sua demanda, quando você precisar.

Ou seja, você possui maior flexibilidade para esse tipo de contratação e consegue se conectar com uma comunidade de profissionais qualificados de todo o país, realizando parcerias jurídicas vantajosas para os dois lados.

Todo o sistema da plataforma foi pensado de advogados para advogados, com a finalidade de trazer mais segurança e confiança aos usuários.

O que você acha dessa nova forma de trabalho no Direito?

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