Se você é um advogado e está buscando dicas práticas para elaborar um Contrato de Leasing, você está no lugar certo.
Quais são os tipos de contratos de leasing que existem? Explicaremos os conceitos de cada um dos tipos, passando pelo leasing operacional, financeiro, imobiliário e leaseback.
O que a Resolução CMN nº 2.309 do Banco Central especifica sobre o tema?
O que você deve fazer para elaborar um contrato de leasing com qualidade? E o que é a Freelaw e como essa empresa pode te ajudar a contratar advogados online sob demanda para o seu escritório de advocacia?
Fique até o final do artigo e aprenda o que você precisa saber sobre Contrato de Leasing.
E… acesse também nosso “bônus”, que traz uma provocação: será que é melhor você fazer um contrato de leasing sozinho ou buscar um advogado especialista online para te ajudar?
Quais os tipos de contrato de leasing existem ?
Você já sabe mas não custa lembrar que o leasing é um arrecadamento mercantil ou locação financeira realizado por meio de uma arrecadadora ou locadora.
Com isso, o cliente escolhe um bem (veículo, imóvel ou equipamentos) e o aluga por um prazo acordado mediante um contrato. Ao final desse acordo, ele tem a opção de renovar, devolver ou ficar em definitivo com o bem.
Nesse sentido, existem dois tipos de contrato:
- Rendas constantes postecipadas: em que os valores são recebidos ao final de cada período do contrato;
- Rendas constantes antecipadas: nesse caso, os valores são quitados no início de cada período, que pode ser mensal ou semestral, por exemplo.
Quais são as principais formas de financiamento por leasing?
Além do tipo de contrato, o leasing possui algumas formas de financiamento, como veremos a seguir:
1) Leasing operacional
Nesse caso, o locatário não tem, inicialmente, a intenção de adquirir o bem alugado após o final do contrato. E assim, ele pode devolver ou renovar o aluguel.
2) Leasing Financeiro
Já no leasing financeiro, o locatário tem a intenção de comprar o bem ao final do contrato, por um valor pré-determinado em contrato. É a forma mais utilizada hoje e não há uma cláusula de prestação de serviços, pois posteriormente ele fará a compra.
Caso o cliente desista da compra, o arrendador deve devolver o valor pago a título de antecipação.
3) Leasing imobiliário
Essa modalidade é considerada um tipo de investimento a médio ou longo prazo. Neste caso, uma instituição de crédito, “empresta” um imóvel a uma empresa particular, considerada como parte locatária.
Além disso, existe a figura do cliente que aluga o imóvel ao proprietário por um prazo determinado. É semelhante ao financiamento, porém menos atrativo.
4) Leaseback
Por último, conhecido como leasing de retorno, é utilizado por empresas para gerar capital de giro. Nesse caso, a empresa vende um bem e o aluga de volta.
Dicas práticas para elaborar contratos de leasing segundo o Banco Central
Segundo a Resolução CMN nº 2.309 do Banco Central do Brasil, o contrato deve conter:
- Descrição detalhada dos bens
- Prazo legal para o arrendamento
- Valor das prestações e forma de pagamento
- Condições para a opção de compra e devolução do bem (ou renovação do contrato)
- Despesas e encargos adicionais (como eventuais reajustes do preço e valor residual garantido)
- Condições para eventual substituição dos bens, em caso de sinistro
- Demais responsabilidades
- Direito de vistoriar os bens
- Obrigações em caso de inadimplemento, destruição ou desaparecimento dos bens
- Por fim, é preciso analisar as condições mínimas dos prazos (a depender da modalidade e do tipo de contrato)
[Bônus] Como a Freelaw pode ajudar o seu escritório de advocacia a elaborar um contrato de leasing com qualidade e agilidade!
O que é mais importante para o seu escritório de advocacia?
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Como também somos advogados, imaginamos que você pode estar com algumas dúvidas sobre a forma de seleção desses profissionais, o preço da contratação e o controle de qualidade.
Por isso, realizaremos uma breve análise dos riscos e benefícios de contratar um advogado online na Freelaw,
Quais os benefícios e riscos em utilizar a Freelaw para contratar um advogado online?
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E, se quiser saber mais sobre a Freelaw, leia nossos artigos: “Tudo que você precisa para contratar um advogado online na Freelaw!” e “Utilizar um modelo ou contratar um advogado na Freelaw?”.