Se você é um advogado e está buscando dicas práticas para elaborar um Contrato de Leasing, você está no lugar certo.

Quais são os tipos de contratos de leasing que existem? Explicaremos os conceitos de cada um dos tipos, passando pelo leasing operacional, financeiro, imobiliário e leaseback.

O que a Resolução CMN nº 2.309 do Banco Central especifica sobre o tema?

O que você deve fazer para elaborar um contrato de leasing com qualidade? E o que é a Freelaw e como essa empresa pode te ajudar a contratar advogados online sob demanda para o seu escritório de advocacia?

Fique até o final do artigo e aprenda o que você precisa saber sobre Contrato de Leasing.

E… acesse também nosso “bônus”, que traz uma provocação: será que é melhor você fazer um contrato de leasing sozinho ou buscar um advogado especialista online para te ajudar?

Quais os tipos de contrato de leasing existem ?

Você já sabe mas não custa lembrar que o leasing é um arrecadamento mercantil ou locação financeira realizado por meio de uma arrecadadora ou locadora.

Com isso, o cliente escolhe um bem (veículo, imóvel ou equipamentos) e o aluga por um prazo acordado mediante um contrato. Ao final desse acordo, ele tem a opção de renovar, devolver ou ficar em definitivo com o bem.

Nesse sentido, existem dois tipos de contrato:

• Rendas constantes postecipadas: em que os valores são recebidos ao final de cada período do contrato;
• Rendas constantes antecipadas: nesse caso, os valores são quitados no início de cada período, que pode ser mensal ou semestral, por exemplo.

Quais são as principais formas de financiamento por leasing?

Além do tipo de contrato, o leasing possui algumas formas de financiamento, como veremos a seguir:

1) Leasing operacional

Nesse caso, o locatário não tem, inicialmente, a intenção de adquirir o bem alugado após o final do contrato. E assim, ele pode devolver ou renovar o aluguel.

2) Leasing Financeiro

Já no leasing financeiro, o locatário tem a intenção de comprar o bem ao final do contrato, por um valor pré-determinado em contrato. É a forma mais utilizada hoje e não há uma cláusula de prestação de serviços, pois posteriormente ele fará a compra.

Caso o cliente desista da compra, o arrendador deve devolver o valor pago a título de antecipação.

3) Leasing imobiliário

Essa modalidade é considerada um tipo de investimento a médio ou longo prazo. Neste caso, uma instituição de crédito, “empresta” um imóvel a uma empresa particular, considerada como parte locatária.

Além disso, existe a figura do cliente que aluga o imóvel ao proprietário por um prazo determinado. É semelhante ao financiamento, porém menos atrativo.

4) Leaseback

Por último, conhecido como leasing de retorno, é utilizado por empresas para gerar capital de giro. Nesse caso, a empresa vende um bem e o aluga de volta.

Dicas práticas para elaborar contratos de leasing segundo o Banco Central

Segundo a Resolução CMN nº 2.309 do Banco Central do Brasil, o contrato deve conter:

1. Descrição detalhada dos bens
2. Prazo legal para o arrendamento
3. Valor das prestações e forma de pagamento
4. Condições para a opção de compra e devolução do bem (ou renovação do contrato)
5. Despesas e encargos adicionais (como eventuais reajustes do preço e valor residual garantido)
6. Condições para eventual substituição dos bens, em caso de sinistro
7. Demais responsabilidades
8. Direito de vistoriar os bens
9. Obrigações em caso de inadimplemento, destruição ou desaparecimento dos bens
10. Por fim, é preciso analisar as condições mínimas dos prazos (a depender da modalidade e do tipo de contrato)

[Bônus] Como a Freelaw pode ajudar o seu escritório de advocacia a elaborar um contrato de leasing com qualidade e agilidade!

O que é mais importante para o seu escritório de advocacia?

Elaborar um contrato de leasing, um contrato de compra e venda, cuidar do relacionamento com os seus clientes ou criar estratégias para adquirir mais clientes?

Todas as atividades são muito importantes. O problema é que nem todos os advogados e escritórios de advocacia possuem uma estrutura suficiente para executar todas as tarefas com a qualidade e agilidade necessárias.

Foi por isso que a Freelaw surgiu.

Nós somos a forma mais segura para que escritórios de advocacia contratem advogados online e sob demanda para elaboração de petições, contratos e consultas.

Dessa forma, você consegue aumentar a eficiência na elaboração de petições e contratos do seu escritório sem que você precise de aumentar os seus custos fixos.

Agora, caso você precise de elaborar um contrato de leasing (ou qualquer outro tipo de contrato ou petição) mas esteja sem tempo ou não possua experiência com a temática envolvida, você pode contratar um advogado especialista sob demanda para te ajudar.

Como também somos advogados, imaginamos que você pode estar com algumas dúvidas sobre a forma de seleção desses profissionais, o preço da contratação e o controle de qualidade.

Por isso, realizaremos uma breve análise dos riscos e benefícios de contratar um advogado online na Freelaw,

Quais os benefícios e riscos em utilizar a Freelaw para contratar um advogado online?

7 Benefícios da Freelaw

1. Nosso algoritmo inteligente localiza os profissionais mais adequados à solicitação de serviço enviada (considerando a complexidade do serviço, o valor a ser pago e a área de especialidade)
2. Se você entender que os perfis enviados não são adequados, você pode cancelar a solicitação de forma gratuita
3. No momento da solicitação, você define um prazo para a elaboração do serviço. E, ao final, você poderá pedir modificações ou esclarecimentos dentro do prazo de 05 dias úteis.
4. Além disso, no momento da solicitação, você enviará todas as orientações jurídicas que julgar necessárias para o cumprimento da tarefa com qualidade.
5. Se você tiver qualquer problema durante a execução do serviço, você poderá acionar o time do suporte da Freelaw para te ajudar.
6. Toda a negociação de valores é feita de forma livre com o prestador de serviço, sem interferência da Freelaw.
7. Possuímos mais de 1000 advogados cadastrados na Freelaw, por isso, conseguimos te ajudar em qualquer área do direito com a agilidade que você precisa.

3 Riscos da Freelaw

1. O estilo de escrita do profissional pode ser diferente do seu e isso pode gerar algum tipo de retrabalho. Pela nossa experiência, você consegue mitigar esse risco com o envio das orientações de forma precisa
2. Nas primeiras vezes que você utilizar a Freelaw, possivelmente você gastará um tempo considerável para enviar as orientações de forma precisa e para pedir modificações ou esclarecimentos. Pela nossa experiência, na medida que você aprende a utilizar a Freelaw, você aprende a enviar orientações de forma ágil e precisa.
3. Caso o seu prazo seja muito curto, possivelmente você não terá tempo hábil para pedir para que o profissional realize modificações e precisará realizar as modificações por conta própria. Pela nossa experiência, é importante que você envie as solicitações com o máximo de antecedência possível, garantindo que você analise o serviço com cautela e solicite as modificações necessárias.

Todo o sistema da Freelaw foi desenvolvido para gerar mais segurança e confiança na relação entre advogados.

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E, se quiser saber mais sobre a Freelaw, leia nossos artigos: “Tudo que você precisa para contratar um advogado online na Freelaw!” e “Utilizar um modelo ou contratar um advogado na Freelaw?”.