Contrato de factoring: entenda o que é, quando usar e quais cuidados tomar

O contrato de factoring é utilizado para acompanhar concessões de crédito e riscos atrelados a esse tipo de operação.

Compartilhe

Colorful Modern Digital Marketing Banner Landscape 46.8 × 6 cm 1 <strong>Contrato de factoring: entenda o que é, quando usar e quais cuidados tomar</strong>

O contrato de factoring é utilizado para acompanhar concessões de crédito e riscos atrelados a esse tipo de operação.

Quem nunca se valeu de crédito para realizar uma compra ou um negócio? Qual empresário sobrevive sem conceder crédito a clientes? Sabemos que, em nossa economia, um número considerável de pessoas (físicas ou jurídicas) não possui a quantia monetária necessária para satisfazer suas necessidades ou realizar suas atividades negociais.

Nesse ambiente, em que a falta de recursos financeiros é uma constante, como ficam os empresários e as atividades empresariais que dependem de recursos financeiros para fazer circular seus produtos ou serviços e manter seu giro e prosperar? Assim, para que esses negócios não fechem as portas, a concessão de crédito é essencial, pois auxilia na aquisição de clientes e crescimento das vendas. 

Já ouviu ou conhece essa prática no mercado? Fique até o final e entenda ainda mais sobre a aplicabilidade de um contrato de factoring.

Leia também “Alteração contratual: o que é e como realizar uma“.

Contrato de factoring: concessão de créditos e riscos

Embora seja uma realidade muito comum, já parou para pensar que, com a concessão de crédito, o empresário assume mais riscos para o seu negócio? Para o empresário, a concessão de crédito, implica prorrogar o recebimento de uma venda realizada, ou seja, vende-se hoje e recebe o valor daqui a “X” dias.

Assim, além do risco já inerente a toda atividade empresarial, com a concessão de crédito, o empresário assume o risco de inadimplência de seus clientes e também a necessidade de fazer uma boa administração e gestão de sua carteira de devedores. Esses riscos adicionais (inadimplência e gestão da carteira de devedores) podem impactar, especialmente, pequenos e médios empreendedores, ou seja, a grande maioria dos empreendedores brasileiros.

É nesse contexto que a faturização ou factoring é uma opção para melhor acompanhar a concessão de crédito, sua qualidade e riscos inerentes a essa operação, além de ser um importante instrumento de capitalização do negócio.

Afinal, o que é factoring?

O factoring também é conhecido como faturização ou fomento mercantil. É uma operação financeira que é formalizada por meio de um contrato de factoring (por isso o nome) em que empresário e instituição financeira ou agência de fomento estabelecem condições para que esta (instituição financeira e fomentadores) assumam atribuições relacionadas à concessão e administração de crédito.

Assim, o empresário pode ter menores preocupações quanto à qualidade do crédito e a instituição financeira pode orientar e assumir riscos em relação ao recebimento desse crédito.

Os principais objetivos dessa operação são:

  • gerar capital (liquidez) para o empresário que vende a prazo;
  • e auxiliar na administração da carteira de devedores.

Ah, importante deixar claro que o contrato de factoring não é um empréstimo.

Leia também “Contrato de empreitada: o que é e suas principais regras.

E na prática, como funciona o factoring?

Na prática o que ocorre é:

  • a) O empresário “X” faz diversas vendas a prazo, tendo um crédito futuro a receber. Ele sabe que esse crédito (futuro) entrará em sua conta em alguns meses;
  • b) assim, o empresário cede a uma instituição financeira os créditos de suas vendas (com recebimento futuro);
  • c) em troca a instituição presta serviços de administração desse crédito ou promove a antecipação dos valores a receber;
  • d) pelos serviços ou pela antecipação recebe uma remuneração e pode assumir os riscos pela inadimplência da carteira de credores do empresário.

Que história é essa de remuneração? Como é composta essa remuneração?

Geralmente, a remuneração para quem antecipa o valor é composta por uma taxa de juros e valor referente ao risco do crédito antecipado. Essas condições são estabelecidas em contrato e, portanto, negociadas.

Como é possível antecipar recebíveis no contrato de factoring?

A antecipação de recebíveis é uma prática comum em diversos setores no Brasil. Nela ocorre a cessão de direitos creditórios, em que o empresário cede os direitos futuros de recebimentos (vendas a prazo) por valor a vista.

Assim, caso o empresário tenha R$50 mil reais para receber em seis meses, pode, a partir de uma remuneração, antecipar os valores futuros para o presente e saldar suas obrigações ou fazer novos investimentos.

Todas as operações de factoring têm antecipação de recebíveis?

Não. Conforme a disposições contratuais pode a prestação de serviço ser apenas para a gestão e administração da carteira de devedores. Nesse caso, o empresário terceiriza o setor administrativo e contas da empresa.

Quais as vantagens do contrato de factoring?

Toda operação financeira deve ser planejada e estruturada. Apenas devendo ser realizada se, de fato, fizer sentido para o negócio e para o momento pelo qual passa. Atenção para atitudes para apagar incêndios ou pensadas apenas no curto prazo.

Considerando essa observação, as principais vantagens do contrato de factoring são:

  • promoção de liquidez/caixa para o empresário;
  • melhoria na gestão da carteira de clientes e devedores;
  • melhores condições de negociação, já que não são necessariamente, operacionalizadas em bancos;
  • melhores taxas de juros e menos abusividade na relação contratual;
  • diminuição dos riscos de inadimplência.

Quais são as desvantagens do contrato de factoring?

Primeiramente, reitera-se, é necessário planejamento e visão a médio e longo prazo, especialmente, quando se tratar de antecipação de recebíveis.

Assim são desvantagens:

  • possibilidade de desiquilíbrio no fluxo de caixa;
  • necessidade de controle mais assertivo sobre os recebíveis;
  • nem todos os créditos serão passíveis ou aceitos como garantia da operação;
  • se não for bem redigido o contrato, o empresário poderá ser também responsável pelo inadimplemento do crédito cedido.

Leia também “Contrato de agência e distribuição: como fazer, normas e peculiaridades“.

Cuidados ao optar pela operação do contrato de factoring

Não é demais lembrar que o contrato de factoring é um contrato interempresarial (ou seja, entre empresários). Não podemos nos esquecer de que a lei da liberdade econômica trouxe importantes alterações para nosso contexto jurídico, primando, sobretudo pela continuidade das relações, liberdade contratual e menor ingerência nos contratos dessa natureza.

Assim, a análise e construção do contrato de factoring são essenciais para que a operação de fato traga bons resultados aos nossos clientes, em especial, se se tratar de empreendedores. A tendência é que as cláusulas e condições contratuais estabelecidas permaneçam tal como pactuadas, sendo raras as exceções. Portanto, o acompanhamento e orientação são imprescindíveis.

Então, para evitar demandas excessivas, prejuízos e dor de cabeça, que tal atentarmos para a importância desse contrato e, em especial, a necessidade bem regular as relações entre nossos cliente e seus concentre as partes?

Para isso, a Freelaw trabalha com o intuito de otimizar o tempo dos escritórios de advocacia, de forma que eles tenham contratos, petições e demais peças, elaboradas por advogados especialistas. O mais interessante é que isso pode ser feito por meio da assinatura de serviços jurídicos, sem implicar nos custos fixos do seu escritório, como no caso de uma contratação.

Você pode se cadastrar gratuitamente na nossa plataforma, clicando aqui. Por meio dela, você terá acesso à assinatura de serviços jurídicos (melhor explicada no vídeo a seguir) e ao nosso time de suporte, para esclarecer as suas dúvidas.

Ainda ficou alguma dúvida? Estamos à disposição!

Inscreva-se em nosso Blog

Acesse, em primeira mão, nossos principais posts diretamente em seu email

Artigos em destaque

Elabore o dobro de petições sem contratar mais advogados internos

Delegue todas as petições do seu escritório, avalie diferentes advogados e recontrate os profissionais da sua confiança de forma simples e rápida.

Acesse 7000 advogados para o seu escritório para elaborar petições

Elimine a dor de cabeça causada pela falta de tempo na advocacia!

Delegue suas petições, avalie diferentes advogados e recontrate aqueles da sua confiança.

Fale com um de nossos consultores:

Fale com um Especialista

Obrigada!

Estamos enviando o material para seu email...

Experimente a assinatura freelaw e saia na frente da concorrência

Cadastre-se na plataforma gratuitamente e comece a delegar seus casos.

Você também pode chamar nosso time de vendas no whatsapp agora e receber uma oferta personalizada para seu negócio.

Converse com um dos Consultores da Freelaw para delegar petições