A busca e o acompanhamento de jurisprudência não é uma tarefa fácil para os advogados. Saber como pesquisar jurisprudência não é suficiente: é necessário saber fazer essa pesquisa de forma rápida e eficiente — e isso é feito por meio da junção da tecnologia com o direito.

Além de uma peça bem escrita, é fundamental que o advogado entenda a linha das decisões que vêm sendo tomada pelos tribunais do país, para ser mais eficiente e agregar valor ao seu serviço.

Sabemos que a jurisprudência é o resultado de uma aplicação da lei ao fato que, após o julgamento, pode ser usada como fonte do direito. O acesso a essas informações torna mais fácil a aplicação ao caso específico de seu cliente, aumentando a qualidade e confiabilidade da sua manifestação processual.

No entanto, existem diversos caminhos para encontrar uma jurisprudência. Aqui, juntamos as formas que consideramos melhores e mais eficientes, e você pode escolher a que melhor se adapta ao seu caso.

5 dicas práticas e eficientes

1 – Pesquise em sites de tribunais regionais

São dezenas de tribunais espalhados pelo país, tanto na esfera federal como estadual. Dessa forma, é muito importante buscar a jurisprudência do TJ ou do TRF em que a ação será julgada. Isso mostra que sua posição, está devidamente embasada e orientada. A chance de sucesso será maior.

Atualmente, os tribunais possuem mecanismos de buscas próprios que facilitam a busca por decisões. Além disso, essa prática é mais segura e garante que estará diante de uma decisão daquele tribunal.

2 – Acompanhe as decisões dos tribunais superiores

Além dos tribunais regionais, é fundamental buscar decisões de Tribunais Superiores para embasar ainda mais a tese apresentada pelo advogado. Além do mais, a posição dos tribunais estaduais e regionais são balizadas por decisões do STF e STJ.

Você pode acessar os sites do STF e STJ, ou assinar o recebimento de informativos dos tribunais, caso queira a informação sobre novas decisões e posicionamentos chegando na sua caixa de e-mails com frequência.

3 – Utilize palavras-chave e expressões corretas

É preciso entender como pesquisar jurisprudência corretamente. Dessa forma, uma boa pesquisa requer o uso de expressões e palavras-chave claras e precisas.

Ou seja, se estiver pesquisando uma jurisprudência sobre dano moral, por exemplo, relacionada a inscrição indevida no SPC, deve aprimorar a pesquisa e torná-la mais eficiente, utilizando termos claros como: “dano moral” “proteção ao crédito” e “inscrição”.

4 – Acompanhe as publicações dos tribunais

Alguns tribunais disponibilizam um informe com base em dados e experiência de outros usuários. É o caso do STF que disponibiliza informativos de jurisprudência, com temas que ele próprio julgou relevante e sistematizou. Da mesma forma, o STJ possui um informativo semelhante.

Além disso, estes tribunais oferecem mecanismos que auxiliam na busca de jurisprudência, como o Pesquisa Pronta e a Jurisprudência em Teses do STJ.

5 – Utilize as Lawtechs

A inovação proporcionada pela tecnologia na advocacia trouxe diversas ferramentas que auxiliam o advogado. As lawtechs permitem também pesquisar decisões tanto em tribunais regionais como nos tribunais superiores.

É o caso da JUIT, que foi criada para auxiliar os profissionais de Direito a tomar decisões baseadas em dados. Permitindo aos usuários realizar pesquisas unificadas, com a facilidade de consultar ao mesmo tempo, diferentes fontes de dados, como os tribunais, bases legislativas e as doutrinas.

Sobre isso, você pode escutar nosso Podcast nº 30, que trata de soluções inteligentes para pesquisa de jurisprudência, abordando jurimetria, legal analytics e a JUIT.

Mas por que pesquisar jurisprudência rapidamente e sem complicação?

Advogados costumam perder muito tempo em busca de informações que estão espalhadas por diversos tribunais ou órgãos administrativos, uma vez que esses dados precisam ser acessados individualmente.

Não basta apenas escolher um aplicativo e utilizar as pesquisas prontas elencadas, é preciso escolher a melhor jurisprudência que realmente se aplique ao caso em questão.

Além disso, pode acontecer da petição ficar pouco didática, se essa análise não for feita e incluir muitas jurisprudências ou que não se encaixam no contexto. Assim, é importante focar seu tempo de forma a fazer boas pesquisas, encontrar os julgados que melhor se encaixam em seu caso, e fazê-lo de forma estratégica.

Achou complicado? Considere a realização de parcerias jurídicas. O seu tempo vale muito!

Existem outras formas de pesquisar jurisprudência que não necessitam seu esforço individual. Uma delas é a formação de parcerias jurídicas, contratação de advogados sob demanda, ou mesmo contratação de correspondentes jurídicos.

Se você quiser saber mais sobre essa modalidade de contratação, recomendamos que você leia este artigo completo, sobre contratação de advogados home office.