Categoria: Artigos Jurídicos
A resposta à acusação como instrumento de estratégia processual
A resposta à acusação é o primeiro contato da defesa técnica com o processo criminal.
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Modelo de ação rescisória: cabimento e prazo para interposição
Um bom modelo de ação rescisória é preciso para ser manejado contra uma decisão de mérito, que, mesmo transitada em julgado, possui graves vícios, e portanto, pode ser desconstituída.
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Guia definitivo sobre prescrição trabalhista
A prescrição trabalhista é um fenômeno jurídico que opera contra a pretensão, o que implica na impossibilidade de propor ações judiciais em virtude do decurso de tempo.
consulte Mais informaçãoContrato de transporte: como elaborar?
Contrato de transporte é o documento que rege os termos da contratação do transporte de alguma mercadoria, o conhecido “frete”, ou também pode ser o caso de transporte de pessoas.
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Qual a melhor estrutura para um modelo de ação de cobrança?
Modelos de ação de cobrança na internet é o que não falta. São páginas e mais páginas com modelos de diversas jurisprudências.
Porém esse tipo de modelo pode não garantir a qualidade que seu cliente precisa, além de demandar um trabalho redobrado para adequar à realidade do caso.
Veja como a Freelaw pode te ajudar.
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