Aviltamento de honorários é a prática de honorários muito abaixo da tabela por profissionais – e não é restrita apenas ao meio jurídico.

Para se manter no mercado e ter uma demanda mínima, muitos advogados estão aceitando propostas abaixo da tabela de honorários estabelecida pela OAB. Essa prática provoca o aviltamento de honorários advocatícios, que explicamos nesse conteúdo.

Tornando-se uma prática comum, ela acaba prejudicando toda a rede de advogados, desvalorizando e desmotivando os novos e até os experientes profissionais em função do baixo retorno, a título de honorários, por serviços prestados com qualidade.

O que é o aviltamento de honorários? Por que isso acontece? Qual o cenário atual do mercado? O que fazer para evitar isso e valorizar mais o seu trabalho? É o que trataremos no artigo de hoje.

O que é aviltamento de honorários?

Aviltamento de honorários é a prática de honorários muito abaixo da tabela por profissionais – e não é restrita apenas ao meio jurídico. Em decorrência da alta competitividade e do grande número de advogados no mercado, muitos optam por fixar honorários em valor irrisório, desvalorizando a própria atuação e a profissão.

A prática é considerada antiética pelo Código de Ética da OAB. O artigo 41 do Código, inclusive, determina que deve ser evitada:

O advogado deve evitar o aviltamento de valores dos serviços profissionais, não os fixando de forma irrisória ou inferior ao mínimo fixado pela Tabela de Honorários, salvo motivo plenamente justificável.

aviltamento de honorários

Competitividade no mercado jurídico atual

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o país tem mais de 1 milhão de profissionais inscritos na ordem e mais faculdades de direito do que os demais países juntos. Soma-se a isso, a constante instabilidade financeira e política que o Brasil tem enfrentado nos últimos anos.

É este, um cenário inflacionado e competitivo, que leva alguns profissionais a optarem pela prática de aviltamento de honorários.

Em busca do lucro a qualquer maneira, tem sido comum a prática de descontos massivos e a prestação de serviços advocatícios por honorários inferiores ao praticado no mercado. 

A demanda pode até apresentar resultado favorável a curto prazo, mas significa a desvalorização do próprio serviço do advogado.

Além disso, essa prática é responsável pela redução geral de valores e por impedir o crescimento potencial do escritório ou de sua carreira profissional.

E essa tendência tem se consolidado até mesmo nas varas de fóruns e cartórios de tribunais, onde magistrados têm fixado valores muito baixos para honorários em processos. 

Ou seja, a desvalorização da profissão tem partido não apenas da própria classe, mas também de alguns membros do poder judiciário.

Ademais, muitas vezes, os próprios clientes não entendem o valor gerado por meio da entrega de determinado serviço jurídico e, em virtude disso, acabam pedindo descontos ou não fechando o contrato com o advogado, por causa do valor cobrado.

Como será o futuro nesse cenário?

A verdade é que, com todo esse cenário, dificilmente, os honorários impostos pela OAB serão praticados. E uma grande de quantidade de advogados já teceram reclamações, inclusive publicamente, sobre essa situação com as OABs.

Esse é sim um direito dos advogados, mas, na nossa visão, a melhor forma de lidar com essa situação é buscar soluções e melhorias para se destacar na advocacia, mesmo diante do cenário competitivo.

Afinal, se considerarmos o salário médio dos brasileiros, é muito difícil que grande parte da população consiga pagar os valores estipulados pelas tabelas das OABs.

Nesse cenário, os advogados podem e devem mobilizar a classe para buscar melhorias e a valorização do trabalho. No entanto, isso por si só, pode não ser o suficiente para se diferenciar da concorrência.

Nesse artigo, não entraremos no mérito de como a OAB deveria ou não deveria agir para mudar a situação.

Mas sim, o que você, como advogado ou advogada, pode fazer na prática para valorizar o seu trabalho e se diferenciar nesse cenário extremamente competitivo e, por vezes, desleal.

Como se diferenciar no mercado e valorizar o seu trabalho?

Para se destacar nesse mercado competitivo é essencial buscar técnicas de gestão, definir o seu nicho de atuação, entender com profundidade os seus concorrentes e criar estratégias para captação e retenção de clientes. 

Com planejamento, gestão, inovação e tecnologia é possível diferenciar o seu escritório, buscar parcerias e entregar serviços melhores para o seu cliente, com menos custos e menos tempo. 

Mudança na forma de gestão do seu escritório

O seu escritório é o reflexo da sua forma de pensar e agir. Em muitos casos, advogados focam no operacional e deixam as ações estratégicas de lado.

Focar nas atividades operacionais pode não ser suficiente para melhorar os resultados do seu escritório.

É importante estimular iniciativas para captar clientes, melhorar o atendimento ao cliente, otimizar os procedimentos internos e utilizar as ferramentas do marketing jurídico.

Assim, haverá um aumento da qualidade na execução dos serviços e os clientes estarão bem atendidos. Trilhando o caminho para o futuro.

Danilo Leite, advogado atuante no contencioso cível e empresarial estratégico fala sobre o equilíbrio entre advocacia, gestão e tempo no episódio 16 do podcast Lawyer to Lawyer. Confira:

Por que o advogado precisa mudar a forma de trabalhar e atuar no mercado jurídico?

Para se diferenciar no mercado, o advogado do futuro precisa desenvolver o que chamamos de “T-Shaped Skills“. Ou seja, ele deve se especializar em uma área do direito, mas deve também aprimorar conhecimentos complementares em outras áreas.

Ele deve conhecer e aperfeiçoar habilidades em áreas como outbound e inbound marketing, gestão ágil, planejamento estratégico, soft skills e gestão de conflitos.

O advogado atuará de forma multidisciplinar com uma visão mais estratégica, tendo ferramentas para aumentar a produtividade com menos custos. 

Além disso, com o desenvolvimento de soft skills, conseguirá entender as reais necessidades dos seus clientes e se diferenciar no atendimento e relacionamento com eles.

As lawtechs e legaltechs como propulsoras do escritório

Os advogados precisam se conectar às novas tecnologias para propor melhores soluções para se destacar nesse mercado competitivo e inflacionado.

O uso consciente das lawtechs e legaltechs, pode ajudar a resolver muitos dos entraves enfrentados pelos escritórios e advogados. Além de promover grandes mudanças no cenário jurídico.

De forma geral, a utilização destas ferramentas representam ganhos em competitividade, com o aumento da eficiência, a otimização de processos e a captação de clientes.

Captação e retenção de clientes

Captar e reter clientes é um desafio para os escritórios de advocacia. Muitos utilizam estratégias tradicionais para a captação, como a indicação e o networking.

As novas tecnologias permitiram desenhar estratégias inovadoras para a captação de clientes por meio do marketing jurídico e ferramentas de anúncios, blogs e plataformas digitais.

Possibilitando a elaboração de uma estratégia de produção de conteúdo que pode auxiliar na prospecção e fidelização clientes. E até aumentando a eficiência dos serviços jurídicos por meio de equipes jurídicas online.

Como alguns empreendedores diriam, na crise, alguns choram. Enquanto outros, vendem lenços. 

Você pode continuar reclamando a respeito do aviltamento de honorários ou então ser proativo e buscar soluções.

Essas soluções são encontradas, como dito, na inovação que a tecnologia pode proporcionar para o direito. Por isso, desenvolvemos um e-book com conteúdo direcionado para advogados que desejam imergir os escritórios deles nas novas exigências do mercado. Receba-o em seu e-mail, clicando aqui: Tecnologia e inovação para advogados na prática.

Bônus: saiba mais em como sua empresa pode se destacar no mercado, lendo nosso artigo sobre Gestão de Escritórios de Advocacia: equipe, cultura e processos.