A busca por modelos de petição é algo comum na advocacia, e é compreensível: dificilmente você tem tempo para começar uma peça sem um esqueleto, especialmente se for de uma área que você ainda não tenha atuado, não é? Se você busca um bom modelo de agravo de instrumento, temos uma alternativa melhor para você.

O agravo de instrumento é o recurso cabível contra determinadas decisões interlocutórias. Como tal, é um recurso que advogados em geral precisarão usar em algum momento, mas usar um modelo de agravo de instrumento não necessariamente será a forma mais eficiente de garantir a qualidade da sua peça.

Os modelos não foram feitos pensando nas particularidades do caso e do seu cliente. Se ainda assim você prefere utilizá-los, ensinamos onde encontrar, mas se está disposto a imaginar um cenário em que você não precisa usar modelos para conseguir peças de qualidade e com agilidade, continue até o final desse texto.

Como fazer um agravo de instrumento de qualidade?

agravo de instrumento

Como dissemos, o agravo de instrumento tem sido muito utilizado por advogados, para contestar decisões interlocutórias que possam causar grandes prejuízos. Esse recurso jurídico passou por diversas mudanças a partir do novo CPC, apesar de manter a ampla defesa e o contraditório.

Para elaborar uma peça de qualidade, como em toda petição, o agravo precisa conter:

  • Nomes das partes;
  • Relato dos fatos e do direito;
  • Razões do pedido de reforma ou da invalidação da decisão;
  • Qual o pedido;
  • Dados dos advogados envolvidos.

Além disso, conforme o artigo 1.017 do CPC, devem acompanhar o agravo, os seguintes documentos:

  • Cópias da petição inicial, da contestação ou da petição que gerou a decisão agravada;
  • Cópias da decisão agravada, da certidão da intimação ou de outro documento que comprove a tempestividade;
  • Declaração de inexistência de qualquer dos documentos referidos acima;
  • Outras peças que o agravante considerar úteis;
  • Pagamento das custas e retorno, se for o caso.

O que mudou com o novo CPC?

A partir do novo Código de Processo Civil, em 2015, foi retirada a figura do agravo retido, e introduzindo novas possibilidades para o acolhimento do agravo de instrumento. Além do mais, ampliou-se o prazo de 10 dias corridos para 15 dias úteis.

Outra novidade introduzida é que, caso algum dos requisitos do art. 1.017 não for atendido, o agravante deve ser intimado a realizar no prazo de 5 dias. Caso contrário, não haverá o reconhecimento do recurso, nos termos do artigo 932 do CPC.

Prazo do agravo de instrumento

Hipóteses do agravo de instrumento

O agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias podem ser interpostas quando:

  1. Tutelas provisórias;
  2. Mérito do processo;
  3. Rejeição da alegação de convenção de arbitragem;
  4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
  5. Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação;
  6. Exibição ou posse de documento ou coisa;
  7. Exclusão de litisconsorte;
  8. Rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio;
  9. Admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros;
  10. Concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução;
  11. Redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º;
  12. (VETADO);
  13. Outros casos previstos em lei.

Além disso, agravo de instrumento pode ser ingressado contra decisões interlocutórias na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.

Algumas outras questões devem ser tratadas com cuidado e necessitam de muita atenção do advogado, como o rol taxativo, a reclusão de decisões, juízo de retratação, as contrarrazões de agravo de instrumento, ou ainda o efeito suspensivo do agravo de instrumento.

Utilizar um modelo de agravo de instrumento ou contratar um advogado online?

modelo de agravo de instrumento

Vimos a complexidade em elaborar um agravo de instrumento. Realmente, não existe trabalho fácil no mundo jurídico e qualquer tipo de peça demanda tempo e dedicação do advogado.

Para ganhar tempo, agilizar o serviço e se permanecer competitivo, muitos profissionais acabam utilizando modelos prontos esse tipo de serviço.

No entanto, esses modelos são generalistas e não foram elaborados a partir do caso concreto do cliente, exigindo ainda, que o profissional separe um bom tempo para adaptar o agravo de instrumento.

Sendo assim, atualmente é possível aumentar a eficiência e garantir a qualidade do serviço, ao contratar advogados especialistas online sob demanda.

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Além disso, parcerias jurídicas permitem que os escritórios aumentem o portfólio de serviços sem precisar rejeitar demandas pela falta de especialidade ou por falta de tempo dos advogados.

Assim, escritórios e advogados ganham em produtividade, redução de custos, captação de clientes e áreas de atuação, além de contribuir para a cultura da inovação no trabalho jurídico.

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