O advogado associado é aquele que atua no escritório de advocacia sem vínculo empregatício, participando nos resultados. No caso, não são empregados, no conceito trabalhista, e tampouco são sócios do escritório. O modelo do advogado associado se assemelha muito à contratação de advogados autônomos, com menos custos, mas ainda assim trazendo algum custo fixo para o seu escritório.
O “modelo” do advogado associado é um padrão no mercado jurídico brasileiro. Com previsão no regulamento geral do Estatuto da OAB, especificamente artigo 39, essa forma de contratação possibilita aos escritórios de advocacia o crescimento da equipe sem a necessidade de arcar com custos trabalhistas. Isso porque advogados associados atuam sem vínculo empregatício, participando nos resultados.
Mas…
- com a entrada de uma nova geração de advogados no mercado de trabalho;
- com os impactos das novas tecnologias no direito;
- com o “comando e controle” característico do modelo de gestão tradicional dos escritórios de advocacia…
Será que esse modelo ainda será bem sucedido a longo prazo? Quais as alternativas existentes?
Nós apostamos que, no mínimo, serão necessários alguns ajustes.
O que você acha sobre o tema? Leia o texto completo, entenda o nosso posicionamento e, ao final, compartilhe a sua opinião (principalmente se for contrária ao que estamos expondo!).
E… se você quer criar um novo modelo de advocacia. Saiba que você está no lugar certo!
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Uma análise do “modelo” advogado associado
Para iniciarmos a análise, como bons advogados, vamos consultar o que dispõe os dispositivos legais.
Segundo o artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o advogado associado atua sem vínculo empregatício e participa nos resultados do escritório, via contrato de associação.
Alem disso, o Provimento 169/2015 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados também traz alguns entendimentos sobre esse tipo de parceria, entre eles o artigo 5º, que dispõe:
“o profissional associado poderá participar de uma ou mais sociedades de advogados, mantendo sua autonomia profissional, sem subordinação ou controle de jornada e sem qualquer outro vínculo, inclusive empregatício”.
Ou seja, os dispositivos legais preveem que a associação de advogados a escritórios de advocacia devem acontecer de uma forma autônoma.
Na prática, contudo, isso geralmente não acontece e os escritórios somente contratam nesse formato para reduzir custos fixos, evitar o vínculo empregatício e manter uma relação extremamente hierarquizada.
Por isso, é cada vez mais comum que advogados associados se sintam desmotivados, não consigam entregar resultados como o esperado e, com a sobrecarga de trabalho acabam sofrendo muitas vezes de doenças como a síndrome de burnout.
Nesse sentido, grande parte dos advogados associados estão insatisfeitos e querem trabalhar com mais liberdade, flexibilidade e serem bem remunerados por isso.
E, do outro lado, os escritórios de advocacia, apesar de não arcarem com encargos trabalhistas quando atuam com esse modelo, possuem custos fixos altos. E, é claro, alta rotatividade de profissionais e dificuldades em manter o engajamento no escritório.
É claro que toda a regra tem sua exceção e escritórios com boa gestão e definição de processos claros, atuando com um propósito bem definido, conseguem manter o engajamento da equipe e fazer com que esse modelo de associação ainda funcione.
Quais as vantagens do modelo advogado associado
Dentre as vantagens desse tipo de modelo é a remuneração fixa paga pelo escritório. Assim, tanto o associado como o escritório conseguem se programar financeiramente, sem surpresas ao final do mês.
Além disso, um escritório que possui uma equipe de advogados associados consegue atender a mais áreas do direito e, muitas vezes, com mais agilidade e qualidade. Afinal, os advogados podem debater ideias entre si e construir a melhor estratégia jurídica para cada caso.
Já para os advogados contratados, existe uma possibilidade de crescimento no escritório (pelo menos em teoria) e é possível que o profissional aprenda com outros colegas advogados mais experientes para, em seguida, abrir o seu próprio negócio.
Desvantagens do modelo advogado associado
Não menos importante, esse modelo possui alguns entraves.
A rotatividade de advogados é um ponto importante que tem assolado os escritórios associados. Pois grande parte da equipe de advogados não possuem oportunidade de crescimento nos grandes escritórios e não estão mais dispostos a enfrentar jornadas exaustivos e, por vezes, repetitivas.
Além disso, por ser uma estrutura mais engessada, o alto custo fixo que incide pode diminuir o diferencial competitivo que esse escritório possui perante os concorrentes. Afinal, caso o escritório consiga um novo cliente, é preciso contratar um novo advogado, comprar uma cadeira, um computador, providenciar o espaço, etc.
Outro fator que tem trazido dificuldades é a questão da perda de autonomia profissional, pois o advogado, em muitos casos, deve seguir a linha dos sócios por mais que pense de uma forma diferente. Isso vale também pela ausência de reconhecimento pelo serviço executado.
E, quais as alternativas existem a esse modelo atualmente?
Alternativas ao modelo de contratação de advogados associados
O objetivo central da contratação de um advogado associado é a execução de serviços jurídicos, com qualidade e agilidade.
Ao invés de contratar mais advogados para um escritório, é possível que o escritório consiga atender a mais áreas do direito realizando parcerias jurídicas, algo que já é muito comum na advocacia.
Outra possibilidade é a contratação de advogados online e sob demanda para elaboração de petições, contratos e consultas.
Afinal, reflita:
- Se a maioria das tarefas que um advogado associado cumpre poderiam ser feitas online, por que você precisa de contratar esse profissional de forma fixa e presencial?
- E, considerando que os advogados associados buscam trabalhar com mais liberdade e flexibilidade, por que o seu escritório não permite a possibilidade dos advogados trabalharem online e home office?
Essa modalidade de trabalho pode, ainda, permitir que o seu escritório expanda ou reduza o tamanho de sua equipe jurídica de acordo com a sua necessidade.
Nesse sentido, se o seu escritório começar a receber muitos serviços da área do Direito da Saúde, por exemplo, você poderá contratar advogadas como a Marina Nery e a Joana Tozzo, especialistas na área (leia o artigo que escreveram sobre a Lei de Plano de Saúde para o Blog da Freelaw!).
Caso comece a receber serviços na área trabalhista você poderá contratar advogados como o Victor Nascimento (leia o artigo que ele escreveu com dicas práticas para elaboração de um bom Recurso de Revista).
Aumente o portfólio de serviços jurídicos!
Ou seja, você possui mais flexibilidade e consegue aumentar o portfólio de serviços jurídicos do seu escritório e, ainda, manter a agilidade e qualidade na execução dos serviços, sempre encontrando o profissional adequado para a sua necessidade.
E, por fim, essa modalidade de contratação traz vantagens para o próprio advogado contratado. Afinal, ele poderá trabalhar com mais conforto, poderá receber sob demanda e atuar apenas em sua área de especialidade.
Como realizar esse tipo de contratação com segurança?
Para realizar esse tipo de contratação com mais segurança, é importante que sejam definidas regras claras para a realização desse tipo de contratação sob demanda:
- Qual o prazo para elaboração de cada serviço?
- Qual o valor acordado para a elaboração de cada serviço?
- Como será feita a comunicação com o profissional? Como serão enviados os documentos e as orientações jurídicas?
- O profissional precisa seguir algum tipo de modelo?
- O escritório terá direito a pedir revisões?
Quanto mais delimitados os termos desse tipo de contratação, menores serão os riscos do surgimento de problemas.
E, além disso, é importante que o seu escritório busque o profissional adequado para cada serviço (de acordo com a natureza do serviço e também de acordo com a complexidade).
Por exemplo:
Para serviços mais simples, busque profissionais mais júniores.
Para serviços mais complexos, busque profissionais mais sêniores.
E, de igual forma, caso o serviço seja da área trabalhista, busque profissionais com experiência na área.
Com a localização do profissional mais adequado e com a definição dos parâmetros objetivos da contratação, você consegue um maior custo-benefício e assegura que o profissional estará alinhado com o escritório.
Se você quiser apoio para esse tipo de contratação de uma forma “institucional”, você pode utilizar a Freelaw, que é a forma mais segura para que escritórios de advocacia contratem advogados online e sob demanda para elaboração de petições, contratos e consultas.
Realize contratações com segurança e encontre profissionais qualificados com ajuda da Freelaw!
De acordo com o serviço enviado, a plataforma localiza os profissionais mais qualificados para executarem aquele serviço. Além disso, possui regras claras para direcionarem a contratação.
E, por fim, auxilia na gestão da execução da demanda e na comunicação entre as partes.
Esta, é uma nova Forma de Trabalho no Direito, que gera mais satisfação aos advogados contratados e mais eficiência para os contratantes.
Se interessou com essa possibilidade? Realize um teste! Entre no site da Freelaw e envie uma solicitação de serviços, ainda que você não tenha certeza se quer ou não realizar uma contratação.
Dessa forma, você poderá (i) entender na prática como funciona a solução, (ii) conhecer os perfis dos advogados cadastrados na Freelaw e (iii) começar a implementar a solução na rotina do seu escritório.
E qual é a sua opinião final? Será esse o início do fim do modelo do advogado associado?
Deixe a sua opinião nos comentários!
