Acordo de sócios: entenda a importância deste instrumento

O acordo de sócios é confidencial e servirá como instrumento para proteger o patrimônio e determinar as responsabilidades dentro de uma sociedade.
Acordo de sócios: entenda a importância deste instrumento

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O acordo de sócios é confidencial e servirá como instrumento para proteger o patrimônio e determinar as responsabilidades dentro de uma sociedade.

O acordo dos acionistas ou dos sócios é um documento complementar ao contrato social, essencial na gestão da empresa para resguardar direitos

Tendo em vista que muitas empresas acabam por apresentar desentendimentos entre os sócios, o acordo de sócios servirá como instrumento para proteger o patrimônio e resguardar as responsabilidades. Serão tópicos relativos: as relações entre os sócios e o funcionamento de forma geral quando houver participação destes nos trabalhos da empresa.

Embora achem que no momento de abertura da empresa é desnecessário porque tal qual um casamento, ninguém começa uma sociedade esperando seu término, por essa razão, o momento “alegre” e harmonioso do início da sociedade é o momento ideal para elaborar esse documento. Assim, se tudo der certo, questões mais severas não precisarão ser acionadas, mas, em caso de problema, estes mecanismos os resguardaram. Entenda mais sobre o acordo de sócios neste artigo.

Quem são as partes no acordo de sócios?

Como o nome já deixa claro, no acordo dos sócios as partes serão os todos os sócios anteriormente estabelecidos no contrato social.

Quais são as outras nomenclaturas para o acordo de sócios? 

O acordo dos sócios é também chamado de acordo dos acionistas ou acordo de quotistas.

Qual a diferença entre contrato social e acordo dos sócios?

É cabível salientar que questões gerais serão tratadas no contrato social, o acordo dos sócios é um instrumento complementar. Também diferente do acordo dos acionistas, o contrato social goza de publicidade, situação em que qualquer interessado poderá consultar. Por isso, a especificidade de colocar questões gerais não tão aderentes quanto ao acordo. Mas, tal qual o contrato, deve se tratar de objeto lícito, determinado ou determinável e o acordo não pode ir contra aos termos estabelecidos no contrato ou estatuto.

Aqui, os dados serão confidenciais, sem acesso de terceiros, guardados na empresa e acionados se necessário.

O que poderá ser colocado no acordo dos sócios?

Pela natureza de contrato, o acordo de sócios é dividido em cláusulas, pontos explicativos para estabelecer regras específicas a natureza da empresa e necessidade dos sócios.

Poderá constar, por exemplo: gastos dos sócios; utilização do patrimônio comum; distribuição de lucros, retiradas, investimentos; entrada, saída, morte de sócio; questões relativas aos herdeiros; entre outras questões que sejam importantes aos sócios e necessárias à atividade, conforme analisado por advogado/a especialista.

Quando realizar o acordo de sócios?

O ideal é que a primeira versão seja feita assim que aberta a sociedade, com advogado/a especialista para tratar de todas as questões iniciais a serem adaptadas conforme o andamento e necessidade da sociedade.

Geralmente, sociedades que possuem acordo de acionistas costumam atualizá-lo periodicamente, tendo em vista as mudanças das relações. Nestes casos, é interessante colocar cláusulas com natureza “pétrea”, ou seja, imodificáveis, que resguardem direitos específicos.

Porque realizar o acordo de sócios?

Conforme explicado, o acordo dos sócios é um documento extremamente importante para as sociedades, por resguardar os direitos e patrimônios dos sócios bem como estabelecer seus deveres.

Realizá-lo com auxílio especializado representa o compromisso dos sócios perante a sociedade, garantindo a melhor gestão do empreendimento, tornando-o, entre outros pontos, duradouro e eficiente.

Dica: como elaborar um acordo de sócios completo com eficiência?

O mundo jurídico está em constante evolução e, muitas vezes, a falta de conhecimento em práticas modernas de inovação contribuem para uma rotina de sobrecarga de trabalho, levando muitos profissionais a buscarem modelos prontos disponibilizados na internet. E isso é normal, afinal, os cursos de Direito não ensinam sobre esses conceitos.

Porém, um documento como o acordo dos sócios, que é um documento primordial na gestão empresarial, precisa ser elaborado com o devido cuidado, observando todas as características inerentes ao negócio e aos sócios.

Por isso, para ter mais eficiência no momento não só de sua elaboração, mas de todos os documentos, contratos e peças processuais do escritório, é importante, além do conhecimento jurídico, focar em gestão, em marketing, em enxergar o seu escritório de advocacia como uma empresa.

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