Os princípios do direito previdenciário são fundamentais para garantir a proteção social dos trabalhadores no Brasil. Esses princípios, delineados no artigo 194 da Constituição Federal, formam a base do sistema previdenciário nacional.

• Artigos Jurídicos

Artigos em destaque

direito-do-paciente
Direito do paciente pode ser resumido como as garantias mínimas as quais os usuários de serviços de saúde têm direito, seja em rede pública ou particular, visando seu completo bem-estar físico, emocional e social e em acordo com o direito fundamental à saúde estabelecido pela Constituição Federal.

• Artigos Jurídicos

contrato de prestação de serviços
O contrato de prestação de serviços serve para gerar maior segurança ao contratante e ao contratado na contratação e realização de alguma atividade sem vínculo de emprego. 

• Artigos Jurídicos

mbargos à execução no Código de Processo Civil
O contrato de doação é aquele no qual uma pessoa, por mera liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outra pessoa, conforme estipula o art. 538, do Código Civil.

• Artigos Jurídicos

Inscreva-se em nosso Blog

Acesse, em primeira mão, nossos principais posts diretamente em seu email

Fale com um Especialista

Obrigada!

Estamos enviando o material para seu email...

Experimente a assinatura freelaw e saia na frente da concorrência

Cadastre-se na plataforma gratuitamente e comece a delegar seus casos.

Você também pode chamar nosso time de vendas no whatsapp agora e receber uma oferta personalizada para seu negócio.

Converse com um dos Consultores da Freelaw para delegar petições